Os servidores públicos federais já
amargam vários anos de defasagem salarial. Os efeitos econômicos da pandemia, e
agora a disparada dos preços de alimentos e combustíveis, decorrentes das
sanções econômicas dos EUA sobre a Rússia, tornaram mais grave as condições de
vida do funcionalismo federal, assim como dos demais explorados.
A
retomada da campanha salarial ocorre após quase dois anos de dissolução das
entidades no mundo virtual. É importante lembrar do dia 18 de março de 2020,
dia nacional de luta, impulsionado pelas entidades da educação, mas que foi
cancelado diante da submissão das direções sindicais à política do “fique em
casa”. As assembleias e atos virtuais se mostraram inócuos para defender as
condições de vida do funcionalismo. Diante do retorno gradual às atividades
presenciais na educação, as direções sindicais ainda não romperam totalmente
com os métodos virtuais, algumas ainda realizando assembleias virtuais ou
híbridas, realizando atos por delegação, o que é um obstáculo para a retomada
da mobilização e construção da greve.
A
alta inflacionária, que corrói o poder de compra dos assalariados, já seria o
motivo para uma greve do funcionalismo federal em torno da recomposição
salarial. No entanto, o agravamento das condições de vida do funcionalismo não
foi suficiente para as direções nacionais retomarem a discussão da greve.
Passaram-se três anos de governo Bolsonaro, e o que vimos foi a total
passividade das entidades sindicais do funcionalismo em torno da pauta do
reajuste. O Ministro da Economia Paulo Guedes chegou a elogiar o “patriotismo”
dos servidores que aceitaram o arrocho sem reclamar. Apenas depois da promessa
de Bolsonaro, feita no final de dezembro de 2021, de conceder reajuste somente
para os Policiais Federais, as direções nacionais que integram o FONACATE
(Anfip, SindFisco, SindLegis, etc.) e FONASEFE (Fasubra, Andes-SN, Sinasefe,
Fenasps etc.) retomaram a discussão da campanha salarial unificada.
Breve histórico da campanha salarial
A pauta unificada de recomposição dos 19,99% foi protocolada
pelo FONASEFE no Ministério da Economia no dia 18 de janeiro de 2022. Desta
data até meados de março, predominaram as lives e plenárias virtuais por parte
das entidades nacionais. A primeira data de início da greve, 09 de março, foi
cancelada e substituída pela constituição virtual do “Comando Nacional de
Mobilização” do FONACATE e FONASEFE. Somente no dia 16 de março que as
entidades iniciaram uma pressão pela negociação, com a vigília e atos na frente
do Ministério da Economia. O dia 23 de março, definido pelo FONASEFE como nova
data para início da greve, foi cancelado em cima da hora. A Fenasps (servidores
do INSS e saúde), no entanto, cumpriu a data de 23 de março e iniciou a greve,
sofrendo o isolamento por parte das demais entidades.
A resposta do governo Bolsonaro ao FONASEFE,
em 1º de abril, de que não irá negociar, já era esperado. Sem uma greve do
funcionalismo federal, o governo não irá negociar, muito menos conceder a
recomposição salarial. Isso não era surpresa para ninguém. O que realmente
importava era qual seria a atitude do FONASEFE para quebrar a intransigência do
governo.
Após
a resposta do governo, o FONASEFE realizou nova reunião, em que as entidades
sindicais decidiram por chamar os servidores à “adesão à greve por tempo
indeterminado”. No entanto, apesar de repetirem várias vezes a palavra “greve”,
não há empenho na construção dos comitês locais presenciais de mobilização e
nenhuma data que indique o início da greve. O que vemos, na verdade, é o
FONASEFE postergar, semana após semana, o início da greve unificada dos
servidores públicos federais, deixando assim o campo livre para o governo
manobrar.
O
cancelamento dos dias 09 e 23 de março, a passividade diante da prepotência do
governo Bolsonaro e o isolamento da greve da Fenasps (INSS) pelas demais
entidades é a demonstração de que o FONASEFE está esgotado, que fracassou em
encaminhar o início da greve unificada do funcionalismo federal.
Os
impasses do governo Bolsonaro só aumentam, enquanto a greve do INSS segue isolada.
Uma eventual derrota da greve do INSS servirá como uma pá de cal na campanha
salarial unificada dos servidores públicos federais. Devemos trabalhar
ativamente pela vitória do movimento grevista, o que exige construirmos a greve
nas nossas categorias. Não há mais nada a esperar! As entidades nacionais
(Fasubra, Andes-SN, Sinasefe etc.) devem realizar, em caráter de urgência, suas
assembleias locais e plenárias nacionais
de base, PRESENCIAIS, e deflagrar a greve, unificando com a greve dos servidores
do INSS pela recomposição salarial!
A pauta unificada de recomposição salarial de 19,99%
Já
são cerca de cinco anos que a maior parte dos servidores não tem nenhum
reajuste salarial. Calcula-se que, para repor todas as perdas salariais desde
2011, necessitaria de um reajuste de aproximadamente 49%.
A
bandeira da recomposição salarial de 19,99%, portanto, já é uma bandeira
rebaixada diante das perdas salariais acumuladas nos últimos onze anos.
Corresponde apenas às perdas salariais durante os três primeiros anos do
governo Bolsonaro (de 2019 a 2021).
O
governo, que se recusa a negociar com os servidores, inicialmente divulgou na
imprensa que concederia um aumento de 400 reais no auxílio-alimentação. Essa
esmola, além de não ser incorporada na carreira (podendo ser retirada a
qualquer momento), exclui os aposentados. Logo em seguida, o governo anunciou a
possibilidade de conceder 5% de reajuste a todos os servidores, o que também
soou como uma esmola ao conjunto das categorias.
A
verdade é que o governo Bolsonaro se debate no impasse entre, por um lado,
conceder o reajuste apenas para os policiais federais e ter que enfrentar a
revolta do restante do funcionalismo, ou, por outro lado, conceder uma esmola
para todas as categorias, o que igualmente teria o repúdio dos servidores e
seria insuficiente para reverter em saldo eleitoral.
Diante
dos impasses do governo, as direções nacionais têm vacilado em torno da
reivindicação, no que diz respeito a supostas restrições da Lei de
Responsabilidade Fiscal e da Lei das Eleições quanto à concessão de reajustes
salariais no ano da eleição. O que demonstra uma inconsequência das direções
nacionais em defender a própria reivindicação unificada, dos 19,99%, e a
bandeira, várias vezes repetida nos discursos, de que “não se trata de aumento,
mas sim de recomposição salarial!”.
Nada
que recuar na nossa reivindicação! Nada de vacilação! Por Plenárias Nacionais
de base PRESENCIAIS para deflagração da greve na Fasubra, Andes e Sinasefe!
Construir uma greve ativa, massiva e mobilizada para arrancar do governo a
recomposição salarial de 19,99%!
Por um Dia Nacional de Lutas, com paralisações e bloqueios
Passamos
por uma situação de guerra, na Ucrânia, que tem resultado no agravamento na
fome e miséria dos explorados em geral. As sanções dos EUA à Rússia prejudicam
não só os explorados russos, mas do mundo todo.
Já
começam a haver explosões de revolta, como é o caso do Peru que, apesar de ser
governado por um governo dito de “esquerda”, oriundo do movimento sindical e camponês,
tem implementado uma política de proteção à propriedade privada e aos
interesses gerais do imperialismo. O governo de Castillo teve que enfrentar
intensos protestos e bloqueios de rodovias, contra o aumento do preço dos
combustíveis e alimentos.
Os
explorados do Peru apontam uma tendência de luta diante dos efeitos da crise
econômica, da pandemia e da guerra sobre a vida das massas. Aqui no Brasil,
temos exemplos como as greves dos garis e metroviários no RJ, as lutas dos
operários da Toyota e da CSN contra as demissões e por reajuste, e as lutas por
moradia e as lutas do magistério pelo repasse do Piso Nacional. Isso mostra a
necessidade urgente de unificar as lutas em torno de uma plataforma única de
luta por empregos, salários e direitos.
A
Corrente Proletária na Educação (CPE) faz um chamado às centrais sindicais,
sindicatos e movimentos populares pela construção de uma pauta única de
reivindicações, e convocação de um Dia Nacional de Luta, com paralisações e
bloqueios, como um primeiro passo para a construção da greve geral!
No
interior das instituições da rede federal de ensino é preciso unificar
estudantes, professores e técnico-administrativos em assembleias e comitês
unificados presenciais, em defesa das condições de estudo e trabalho.
É necessário
vincular a luta pelas reivindicações com a campanha pelo fim da guerra,
desmantelamento da OTAN e das bases militares norte-americanas, revogação das
medidas econômico-financeiras ditadas por Biden, autodeterminação, integridade
territorial e retirada das tropas russas da Ucrânia!
