Em defesa da democracia sindical - Solidariedade aos delegados do SINDIFES perseguidos pela direção do sindicato (UNIR/CUT)

A Corrente Proletária na Educação - CPE/POR, manifesta total solidariedade aos companheiros Jane Marangon e Erivelton Ferraz, que estão sofrendo uma absurda perseguição política por parte da Direção do SINDIFES, ligada a UNIR/CUT.

Os dois camaradas foram eleitos pela assembleia do dia 19 de setembro, como delegados de base para a Plenária Nacional da FASUBRA, realizada em 30/09 e 01/10. Na Plenária, votaram de forma distinta dos delegados da maioria do SINDIFES na pauta sobre a tabela da carreira. Por causa disso, estão sendo alvo de um julgamento arbitrário colocado em pauta pela Direção do SINDIFES para a próxima assembleia do sindicato, que ocorrerá nesta terça (21/11).

Os trabalhadores estão sendo arbitrariamente acusados, por parte da dirigente do SINDIFES, Cristina Del Papa (UNIR), de supostamente ter "traído" a categoria por não terem votado  conforme a deliberação da assembleia. É bom dizer que tal perseguição é parte da política da UNIR/CUT de fomentar a divisão da categoria e expô-la ao governo, tentando anular a proposta de reestruturação da carreira aprovada na Plenária e já entregue ao Governo.

A eleição dos delegados para a Plenária da FASUBRA ocorre de forma proporcional. O instituto de a maioria impor uma deliberação na assembleia para "amarrar" os votos dos delegados da minoria é uma medida antidemocrática, arbitrária, que visa cercear o direito da minoria se expressar em uma das mais importantes instâncias da federação, que é a Plenária Nacional.

Condenamos veementemente a perseguição política aos dois camaradas por parte da direção do SINDIFES. A Corrente Proletária na Educação - CPE/POR faz um chamado às demais forças que constroem a FASUBRA a se solidarizarem com os dois camaradas, em defesa do direito democrático de expressão das minorias de base na Plenária Nacional e do princípio da proporcionalidade da eleição de delegados, que regem os estatutos da nossa federação.

 

Governo Lula/Alckmin planeja nova reforma administrativa contra os servidores federais

Em uma entrevista concedida ao jornal O Globo, divulgada em 02/10, o secretário extraordinário para a Transformação do Estado, Francisco Gaetani, do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) revelou as discussões que ocorrem nos bastidores do governo em torno de uma nova reforma administrativa, que, segundo ele, deverá ser apresentada na forma de 5 novos projetos de lei no Congresso Nacional até o final do ano.

Dentre as medidas, está o enxugamento das mais de 150 carreiras em apenas 20 ou 30, e a redução do valor inicial dos salários dos novos concursados para próximo os do setor privado. Isso mostra o quanto são pura enrolação as 10 mesas “específicas” de negociação entre governo e sindicatos de servidores federais para discutir melhorias nos planos de carreira. Trata-se de uma tática do governo de dividir o funcionalismo federal em mesas específicas para que não haja uma luta unificada pela recomposição salarial este ano e, desta forma, impor o congelamento salarial em 2024, ao mesmo tempo em que, nos bastidores do governo, discutem como destruir o que resta de direitos nos planos de carreira dos servidores.

Outra medida que está sendo discutida para a nova proposta de reforma administrativa é a possibilidade da contratação via CLT na administração indireta (IFES, INSS, IBGE etc.). Sabemos que já existe esse tipo de contratação nas empresas estatais, na EBSERH e também nas fundações de apoio à pesquisa. Estas últimas, cabe ressaltar, têm sido utilizadas irregularmente pelos reitores e governos para contratar celetistas para funções administrativas que passam longe do que se entende como “pesquisa”. A nova reforma administrativa tornaria generalizado esse tipo de contratação nas autarquias, por meio da criação de fundações estatais de direito privado.

Após a repercussão negativa da notícia d’O Globo, o governo se apressou a lançar uma “nota de esclarecimento” dizendo que “não há projeto de contratação de funcionários celetistas para a administração direta” e que “não existem planos de fusão de carreiras existentes com possível transição para novas, mas de reforço das carreiras transversais”. Com esta “nota de esclarecimento”, o governo mais obscureceu, lançando uma cortina de fumaça, sem negar, na prática, as declarações do secretário Gaetani.

O leitor atento notará que a negativa do governo para a contratação via CLT se restringe à administração direta (por exemplo os ministérios), enquanto que o secretário havia mencionado justamente a administração indireta (universidades etc.). Além disso, o governo mantém a ideia de “reforçar” as carreiras transversais (servidores que poderiam atuam em vários órgãos), em detrimento da extinção das demais carreiras. Não à toa o governo se movimenta para realizar, até o final do ano, um concurso nacional unificado com esse intuito.

Como se vê, o governo de frente ampla burguesa de Lula/Alckmin manobra, mas não consegue esconder sua agenda de ataques contra o funcionalismo federal e os serviços públicos, o que inclui também o plano de privatizações já em curso. As direções sindicais do funcionalismo devem, urgentemente, romper a conciliação com o governo, organizar imediatamente a greve unificada pela recomposição salarial, e exigir das centrais sindicais a organização da luta nacional por um programa próprio de reivindicações, que inclua a luta contra as privatizações.

Responder à guerra, miséria e fome com os métodos da luta de classes

 

A guerra na Ucrânia tem como raiz o cerco militar do imperialismo à Rússia e seu prolongamento é de responsabilidade das potências imperialistas. Confirma-se que a burguesia imperialista responde à crise de superprodução com a destruição de vidas, riquezas já produzidas e o incremento da fome e miséria no mundo inteiro. Sob o capitalismo não há outra forma de superar as crises que não seja destruindo forças produtivas. Nessa mesma direção, o imperialismo norte-americano está preparando outra agressão bélica, desta vez contra a China a pretexto de defender Taiwan. As guerras são as formas mais “eficientes” de destruir forças produtivas em massa, inclusive a vida dos trabalhadores, que é principal força produtiva.

No Brasil e no mundo, a fome e a miséria se alastram e atingem bilhões de pessoas. Só no Brasil, em 2022, segundo o 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, 60% das famílias passaram por algum grau de insegurança alimentar, sendo, neste contingente, 33,1 milhões de pessoas não têm o que comer. A inflação corrói o poder aquisitivo dos trabalhadores, e afeta todos os países. Outra face da crise é o alto desemprego e o ataque às condições de vida das massas mediante a redução de salários, aposentadorias e destruição de direitos trabalhistas e sociais.

Os trabalhadores reagem instintivamente, mas não encontram em lugar nenhum uma direção que unifique suas lutas por suas reivindicações mais básicas e, muito menos, que avance na direção de liquidar o mal pelo raiz: acabar com a ditadura da burguesia, expropriar a grande propriedade privada capitalista e substituí-la pela propriedade social. Pelo contrário, as burocracias sindicais e as correntes de esquerda se colocam claramente para salvar o apodrecido regime burguês. Ao invés de encarnarem a luta de classes em defesa das massas, assumem a colaboração de classes, boicotam as greves, dividem as lutas e colaboram com os patrões que fecham fábricas.

Na atual conjuntura, essas direções usam as eleições para desviar as massas do caminho da luta pelas suas necessidades urgentes. É essa mesma esquerda que costuma se regozijar com a vitória eleitoral dos reformistas no Chile, no Peru e agora na Colômbia, que uma vez no poder, invariavelmente acatam todas as imposições do imperialismo, defendem a grande propriedade privada capitalista e atacam as massas, tal como foram os treze anos de governo do PT no Brasil.

Da continuidade do regime capitalista os trabalhadores sabem que não podem esperar nenhuma saída que não seja mais desemprego, fome e miséria. Entretanto, estão contidos por suas direções atuais, sejam reformistas ou centristas. É assim que se manifesta a crise de direção revolucionária do proletariado.

A CPE, corrente do Partido Operário Revolucionário defende que as centrais e sindicatos convoquem um verdadeiro dia nacional de lutas, com paralisações e bloqueios, por empregos, salários, direitos e contra as privatizações, como passo na construção da greve geral. E, junto ao Comitê de Enlace pela Reconstrução da Quarta Internacional (CERQUI), trabalha pelo  levante mundial dos oprimidos contra o capital e pelo socialismo, única saída progressiva da crise capitalista. Em resposta à guerra, estamos em campanha pelo fim imediato da guerra, desmantelamento da OTAN e das bases militares norte-americanas, revogação das sanções econômico-financeiras à Rússia; autodeterminação, integridade territorial e retirada das tropas russas da Ucrânia. Essas são as bandeiras capazes de unir a classe operária ucraniana, russa e europeia, como parte da unidade da classe operária internacional.

Erguer uma frente única anti-imperialista contra as privatizações

 O governo federal concluiu em junho a primeira etapa da privatização da Eletrobrás, por meio da venda de ações na Bolsa de Valores. Deixou de ser o acionista controlador, embora mantenha o poder de veto quanto à mudança do estatuto da empresa. Arrecadou cerca de R$ 33 bilhões e pretende arrecadar mais R$ 30 bilhões nos próximos anos. Apenas em 2020, a empresa teve um lucro líquido de R$ 6,34 bilhões, ou seja, em uma década, o lucro da empresa pagaria sua “venda”. Ainda que uma estatal não devesse buscar o "lucro", mas sim fazer mais investimentos e garantir serviços mais baratos, esses números mostram a escandalosa entrega de mais este patrimônio estratégico aos capitalistas do setor.

Nos últimos seis anos, a empresa perdeu mais de metade dos funcionários, passando de  26.008 para 12.527. O plano de “reestruturação” serviu à preparação para sua venda. A empresa deve transitar para a mesma política de preços da Petrobrás. Ou seja, a população arcará com os preços mais altos na energia consumida, como já sofre hoje com o preço da gasolina, gás de cozinha, diesel, etc.

Mesmo caminho é trilhado na privatização dos Correios. A ideia é vender de forma fatiada, repassando os ramos lucrativos. Por isso é tão importante para o governo aprovar o PL 591/2021, que quebra o monopólio estatal. O plano de “reestruturação” já começou. Desde 2020, apesar dos lucros bilionários dos últimos três anos (só em 2021 foram 3,7 bilhões), a empresa vem quebrando uma série de direitos trabalhistas dos ecetistas, reajustando os salários abaixo da inflação e mantendo o déficit de funcionários (o último concurso foi em 2011). Bancos públicos e metrôs ainda públicos também estão na mira do privatismo, assim como empresas estatais.

 

O eleitoralismo desvia o enfrentamento à política privatista

O que fizeram e fazem as direções sindicais dos setores atingidos pelas privatizações? Apenas lobby parlamentar e, nos últimos anos, campanhas virtuais de denúncia. As federações dos trabalhadores dos Correios, FENTECT e FINDECT, por exemplo, comemoram cada audiência pública ou reunião no parlamento. Nunca fizeram uma campanha realmente poderosa e nacional para se opor à privatização. Capitulam agora como já capitularam as direções sindicais dos trabalhadores da Eletrobrás e da Petrobrás.

Nossa resposta deve partir da caracterização de que se trata de uma política do grande capital, do imperialismo, de dilapidar as riquezas nacionais das semicolônias e sustentar o parasitismo da dívida pública. Políticas que são aplicadas por governos de esquerda e de direita, seja com leilões, abertura de capital, concessões ou Parcerias Público-Privadas, por exemplo: Collor privatizou a Usiminas; Itamar, a CSN; FHC, a Vale do Rio Doce; Lula entregou as hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio; Dilma privatizou aeroportos e entregou o Campo de Libra, de petróleo; Temer anunciou privatizações, mas deixou para Bolsonaro executar.

As direções reformistas iludem os trabalhadores dizendo que a candidatura de Lula/Alckmin reverterá este processo ou o estancará. Nada mais falso e mentiroso. Lula, para se eleger, teve que se comprometer, em 2002, a manter os acordos com o imperialismo (basta lembrar a Carta ao Povo Brasileiro). No cenário atual de prolongamento da estagnação da economia mundial, a candidatura de Lula teve que se direitizar ainda mais na origem, atraindo um símbolo do privatismo para sua chapa.

 

A defesa da Frente Única Anti-imperialista

Compreender a razão da política privatista é entender que uma resposta a sua altura depende de um movimento nacional, de uma campanha nacional, de uma frente anti-imperialista que defenda os empregos, os direitos, os serviços públicos e as riquezas nacionais. Não é possível realizar movimentos corporativistas e acreditar que a população defenderá as empresas estatais sem que haja um movimento geral em defesa dos empregos, salários e direitos. Exigimos que as centrais, sindicatos e movimentos se coloquem pela organização de um movimento contra a privatização das estatais e pela reestatização sem indenização das estatais privatizadas, sob controle operário da produção.

A greve das federais e o blefe das direções do SINASEFE, ANDES-SN e FASUBRA

Por uma Plenária Nacional da Educação, presencial, para construção da greve pelos salários, direitos e financiamento integral da Educação

A greve pelos 19,99% de reajuste salarial dos servidores federais do FONASEFE não passou de blefe no início deste ano. Datas eram marcadas e desmarcadas sem uma construção real dos comitês e assembleias presenciais. Quem entrou em greve em data indicada pelo FONASEFE, como INSS, ficou isolado.

Naufragada a campanha unitária do FONASEFE, o blefe é mantido pelas direções nacionais do ANDES-SN, FASUBRA e SINASEFE. A greve na Educação ocorre de forma isolada em alguns campi das Universidades e Institutos Federais, sem o empenho das direções sindicais em fortalecer e unificar o movimento. O SINASEFE, que aprovou greve para o dia 16/05, fez Plenária Nacional para discutir a greve apenas no dia 18/06, no formato virtual, e os encaminhamentos foram: Ocupa Brasília em 28/06 e Plenária Híbrida em 29/06. A greve do IFRS e UFPA, na base do ANDES-SN, provocou a direção a chamar a greve para o dia 27/06, conforme decisão do setor das IFES. A reposição emergencial de 19,99% (as perdas ultrapassam 50%) já foi abandonada e o ANDES-SN agora defende “por uma LDO que contemple o reajuste salarial para todos os servidores públicos federais”. O chamado formal à greve vem acompanhado com o chamado do “Ocupa Brasília”, junto com os Institutos e CEFETs entre de 27 a 29/06.  A FASUBRA, usa as mesmas justificativas da direção nacional do SINASEFE (PSOL/Resistência), que precisa do ANDES-SN para fazer uma greve unificada da Educação, por isso manteve e mantém isoladas a greve de algumas seções. Certamente, a reboque da direção do ANDES-SN, convocarão o Ocupa Brasília. Por que não ocorre a construção de uma greve unificada da educação? Porque a Unidade se dá sob a política pequeno burguesa da pressão jurídico-parlamentar pelo reforçamento das ilusões eleitorais.

Diante do blefe, sem greve, o governo não negocia com as entidades da Educação Federal, usa a reivindicação salarial para justificar cortes no orçamento e recua até mesmo em relação aos míseros 5% de reposição. É urgente a defesa dos métodos próprios de luta dos explorados. Será com uma greve ativa dos servidores que se derrubará os ataques dos governos ao direito de organização e manifestação, a exemplo da Instrução Normativa (IN 54), que possibilita o corte de salário dos grevistas. Para isso as direções precisam abandonar os métodos virtuais, que mantém os trabalhadores passivos e individualizados. A exemplo do IFPE, que teve aprovação da adesão à greve a partir de assembleias presenciais em 9 campi e, logo foi enterrada por uma assembleia geral virtual da seção. A assembleia virtual só serviu para facilitar a pressão do Estado e da reitoria contra a greve.

É preciso exigir que a direções de convoquem as assembleias e comitês 100% presenciais em suas bases e uma plenária nacional presencial unificada das Universidades e Institutos Federais pela construção da greve ativa pela recomposição salarial, contra os cortes e contra a reforma administrativa – em defesa dos empregos e dos direitos. Com um calendário de luta que expresse ação coletiva da base e atos massivos de rua.

Atos do 9J não estiveram à altura dos ataques à Educação

 

O orçamento das Instituições Federais de Ensino Superior de 2022 já correspondia a menos da metade do orçamento de 2015. No fim de maio, o governo anunciou um novo corte de R$3,2 bilhões dos recursos da Educação, e, dias depois, reduziu o valor para R$1,6 bilhão. Nas Universidades e Institutos Federais, isso significa uma queda de 7,2% em um orçamento que já não era suficiente. O governo mente ao dizer que o corte se dá para pagar o reajuste salarial dos servidores. A realidade é que o governo despeja rios de dinheiro para pagar juros da dívida pública, distribui uma fortuna para comprar políticos no Congresso Nacional e, agora, tenta jogar a culpa dos cortes nos servidores, cujos salários não são reajustados há cinco anos, acumulando perdas de 50%. O anúncio de um corte menor veio com a notícia de que nem mesmo os 5% de reajuste aos servidores está garantido.

O estrangulamento orçamentário está insuportável. Neste momento, em que retornaremos às aulas 100% presenciais, em todo o país, será ainda mais necessário garantir a estrutura adequada e a garantia de permanência estudantil, com restaurante universitário, moradia e bolsas. Ano após ano, os valores das bolsas têm sido reduzidos e os critérios se tornado mais rigorosos, pois mesmo os estudantes que se enquadram nos critérios do plano nacional de assistência estudantil, ficam de fora das políticas oferecidas.

A alta do custo de vida e o desemprego recaem de forma brutal sobre as famílias trabalhadoras. Somam-se os efeitos da crise econômica, da crise pandêmica e, agora, da guerra na Ucrânia. Diante de tantas necessidades, o orçamento da Educação, assim como da saúde, habitação, etc. precisa ser ampliado e não reduzido.

Desde já, precisamos rejeitar qualquer adaptação aos cortes, impedir que a universidade se torne mais excludente, precária e privatista. Rechaçamos qualquer prolongamento do Ensino à Distância. O ensino superior deve ser integralmente público, gratuito e universal, aberto à todos que queiram estudar. Temos que reagrupar nossas forças, contra os cortes e por financiamento integral. Lutar para derrubar a PEC 206/2019, que pretende cobrar mensalidades das instituições públicas. É preciso fortalecer e generalizar as greves que estão despontando na base das instituições federais de ensino.

Nada de depositar confianças nas articulações parlamentares e eleitorais. Que as entidades sindicais e estudantis convoquem os comitês e assembleias presenciais. Que seja construída a Assembleia Geral Universitária, com estudantes, docentes e técnico-administrativos, com voto universal, para definir os rumos do movimento.

Retorno 100% presencial nas universidades: como defender as condições de trabalho e de estudo

 Nas universidades públicas, o prolongamento da suspensão das aulas presenciais serviu como adaptação aos cortes orçamentários e à expansão do ensino à distância. Os professores universitários, assim, dentro do universo de assalariados, puderam usufruir por mais tempo da orientação de "ficar em casa", o que nunca foi realidade para a massa de informais e categorias ditas essenciais e que durou pouco para os demais assalariados. Como a política burguesa do isolamento social já havia fracassado, os contágios de docentes seguiram ocorrendo fora dos locais de trabalho, assim como o de estudantes, cujas famílias, em geral, não puderam "ficar em casa".

Após o retorno parcial nas Universidades e Institutos Federais, sujeito às decisões das burocracias universitárias, agora os governos estaduais e o federal impuseram o retorno compulsório nas Universidades. Sem organização própria, presencial, as comunidades escolares não tiveram como impor as condições de trabalho e estudo adequadas, estando sujeitas às determinações dos governos e reitorias. As direções sindicais fizeram questionários, manuais de protocolos de biossegurança, ou até mesmo "greves sanitárias", que não passaram de boicotes individuais ou prolongamento do trabalho remoto.

O fato é que o retorno presencial é uma realidade para todo o país e para as universidades. Nenhuma posição que defenda apenas os interesses dos professores universitários terá eco no conjunto da sociedade e mesmo da comunidade universitária, já que os estudantes, que compõem a sua maioria, sofreram enormemente com o ensino remoto sem que isso tenha sido suficiente para proteger sua saúde, dadas as condições de moradia e a realidade social de suas famílias.

Assim, nossa posição deve ser: a) Nenhum retorno ao ensino remoto (Ensino a Distância), que representa a destruição da educação e das condições de ensino; b) As condições de biossegurança em cada campus universitário, em cada unidade acadêmica, só podem ser conquistadas por meio da luta coletiva, presencial, do conjunto da comunidade universitária e fazem parte das condições de trabalho e de estudo, que, no atual momento, têm sido destruídas pelos cortes e bloqueios de recursos; c) As reivindicações para garantir as condições de trabalho e de saúde devem ser levantadas em cada unidade, em cada campus universitário, e devem concluir com as assembleias gerais universitárias, nas quais os três setores mobilizados podem exigir das burocracias universitárias os recursos que são necessários para criar as condições de trabalho e estudo, dentre elas as de biossegurança, para estudantes, professores, técnicos e terceirizados.

Levantar as reivindicações, organizar os setores, organizar a Assembleia Geral Universitária e, assim, colocar contra a parede as burocracias universitárias e os governos que devem fornecer os meios para o trabalho, o estudo e a saúde de toda comunidade, o que só poderá ser conquistado pela mobilização coletiva e pelos métodos próprios dos trabalhadores, que são as assembleias, passeatas, atos, e greve.