O orçamento das Instituições Federais de Ensino Superior de 2022 já correspondia a menos da metade do orçamento de 2015. No fim de maio, o governo anunciou um novo corte de R$3,2 bilhões dos recursos da Educação, e, dias depois, reduziu o valor para R$1,6 bilhão. Nas Universidades e Institutos Federais, isso significa uma queda de 7,2% em um orçamento que já não era suficiente. O governo mente ao dizer que o corte se dá para pagar o reajuste salarial dos servidores. A realidade é que o governo despeja rios de dinheiro para pagar juros da dívida pública, distribui uma fortuna para comprar políticos no Congresso Nacional e, agora, tenta jogar a culpa dos cortes nos servidores, cujos salários não são reajustados há cinco anos, acumulando perdas de 50%. O anúncio de um corte menor veio com a notícia de que nem mesmo os 5% de reajuste aos servidores está garantido.
O estrangulamento orçamentário está insuportável. Neste momento, em que retornaremos às aulas 100% presenciais, em todo o país, será ainda mais necessário garantir a estrutura adequada e a garantia de permanência estudantil, com restaurante universitário, moradia e bolsas. Ano após ano, os valores das bolsas têm sido reduzidos e os critérios se tornado mais rigorosos, pois mesmo os estudantes que se enquadram nos critérios do plano nacional de assistência estudantil, ficam de fora das políticas oferecidas.
A alta do custo de vida e o desemprego recaem de forma brutal sobre as famílias trabalhadoras. Somam-se os efeitos da crise econômica, da crise pandêmica e, agora, da guerra na Ucrânia. Diante de tantas necessidades, o orçamento da Educação, assim como da saúde, habitação, etc. precisa ser ampliado e não reduzido.
Desde já, precisamos rejeitar qualquer adaptação aos cortes, impedir que a universidade se torne mais excludente, precária e privatista. Rechaçamos qualquer prolongamento do Ensino à Distância. O ensino superior deve ser integralmente público, gratuito e universal, aberto à todos que queiram estudar. Temos que reagrupar nossas forças, contra os cortes e por financiamento integral. Lutar para derrubar a PEC 206/2019, que pretende cobrar mensalidades das instituições públicas. É preciso fortalecer e generalizar as greves que estão despontando na base das instituições federais de ensino.
Nada de depositar confianças nas articulações parlamentares e eleitorais. Que as entidades sindicais e estudantis convoquem os comitês e assembleias presenciais. Que seja construída a Assembleia Geral Universitária, com estudantes, docentes e técnico-administrativos, com voto universal, para definir os rumos do movimento.
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