Manifesto ao 34º Congresso do SINASEFE

Enfrentar a alta do custo de vida, retirada de direitos, piora nas condições de trabalho e avanço do privatismo com os métodos e bandeiras classistas e internacionalistas!

Pelo fim da Guerra na Ucrânia! Garantir a independência política e organizativa dos explorados nas eleições! Deflagrar a greve do SINASEFE em defesa da reposição salarial!

Os servidores dos Institutos Federais (IFs) realizam seu 34º Congresso de forma presencial após mais dois anos atomizados pelos métodos virtuais. É uma tarefa urgente realizar um balanço do quanto os ensino a distância e os métodos virtuais na organização sindical foram prejudiciais e devem ser descartados. Os desafios da conjuntura internacional e nacional exigem a recuperação dos métodos próprios dos explorados: os comitês e assembleias presenciais, os atos massivos e a greve ativa e mobilizada. Por solidariedade ativa às greves e lutas em curso: pela vitória da luta dos operários da CSN em defesa dos salários, direitos e empregos! Fortalecer a greve do INSS, deflagrando a greve do SINASEFE e trabalhando pela greve do funcionalismo público.

Nem bem a pandemia arrefeceu, os povos e trabalhadores do mundo todo se viram diante de uma guerra insana na Ucrânia. Empobrecidas e desprotegidas, as massas pagaram caro, não apenas pela letalidade do vírus, como também pelo fechamento de fábricas e onda de demissões. Os capitalistas aproveitaram a situação calamitosa para cortar postos de trabalho, demitir e reduzir os salários, bem como eliminar direitos trabalhistas. A aplicação da MP 936, de Bolsonaro e do Congresso Nacional, resultou em um forte ataque às condições de trabalho e existência dos assalariados. Agora, pretendem nivelar por baixo as condições de trabalho do setor público e privado, por meio da contrarreforma administrativa.

As direções sindicais e políticas se subordinaram à política burguesa do isolamento social, orientaram as massas a ficarem em casa, o que era inviável para a imensa maioria. Fecharam os sindicatos e se refugiaram nos meios virtuais. Era evidente que ante a pandemia, os capitalistas se aproveitariam para aumentar a exploração e destruir antigas conquistas. A defesa da vida, dos empregos e dos direitos dependia da luta no campo da independência de classe. As recomendações científicas do isolamento social não poderiam ser colocadas a serviço da proteção da vida dos explorados. Sem mobilizações coletivas, os sindicatos referendaram em assembleias virtuais a aplicação da MP 936 e os acordos de demissão diante do fechamento da Ford e outras fábricas. Criou-se um confronto entre as multinacionais e os trabalhadores brasileiros, que exigia a ocupação das fábricas fechadas e a luta para que o governo as estatizasse, sem indenizar os exploradores e saqueadores do País.

Em 29 de maio de 2021, o movimento de massas voltou às ruas. As direções sindicais e políticas subordinaram o movimento às bandeiras de “Fora Bolsonaro e Impeachment”, com a orientação de articular uma frente ampla com a burguesia oposicionista a Bolsonaro. O Congresso Nacional concluiu a CPI da Covid e o movimento institucional pelo impeachment foi enterrado. As forças que impulsionaram o “Fora Bolsonaro” redirecionaram-se para as eleições, tendo em vista a projeção da candidatura de Lula. Ou seja, as manifestações do “Fora Bolsonaro” tinham um conteúdo burguês e pequeno-burguês, de substituir um governo burguês por outro. Estava em choque com um programa próprio dos explorados, no campo da independência de classe, o que significava defender: retomada imediata dos métodos presenciais de luta, com assembleias presenciais, plenárias unificadas dos explorados, construção de comitês de luta em defesa dos empregos, salários e direitos; que os explorados de forma independente dos patrões e governos construíssem sua carta de reivindicações e um plano emergencial próprio, tendo como centro a defesa dos empregos, salários e direitos.

Essa tarefa segue vigente. As direções sindicais e políticas têm iludido as massas de que a eleição de Lula será a solução de seus problemas, como se todos os males se encerrassem com a retirada de Bolsonaro do poder. É preciso apontar que por trás de Bolsonaro está a burguesia, sobretudo sua fração monopolista e que Lula quer governar para essa mesma classe, com o diferencial de ter uma política de conciliação, amparada no controle das direções do movimento sindical, popular e estudantil. O cenário de crise econômica e consequências da guerra imporá mais ataques e contrarreformas. As massas só podem se defender se romperem com as ilusões eleitorais. Por isso, nada de subordinar os sindicatos e centrais ao eleitoralismo. Que cumpram seu papel histórico de defender os explorados diante do Estado e patrões.

 

Combater o divisionismo sindical e trabalhar pela construção de um congresso de unificação de todas as centrais sindicais

O 34º CONSINASEFE tem a tarefa de eleger a nova direção nacional do SINASEFE. Sem a existência de uma fração revolucionária no interior de sindicato, prevalecerão os confrontos e arranjos aparelhistas. Aparelhismo que foi visto no congresso de 2020, quando foi aprovada a saída da CSP-Conlutas em nome da criação de um Fórum Sindical, Popular e de Juventudes de Luta pelos Direitos e pelas Liberdades Democráticas. Trata-se de uma aventura divisionista protagonizada pelo PSOL e PCB que se dá à margem da necessária tarefa de garantir a centralização política e organizativa dos explorados. O estilhaçamento das centrais sindicais só favorece as burocracias sindicais. A classe operária e os demais explorados precisam de uma única central, classista e combativa. O SINASEFE deve defender nos espaços em que atua a realização de um Congresso de Unificação de todos os trabalhadores do país, a partir de suas reivindicações elementares, da democracia e dos métodos próprios da classe operária.

 

Não vacilar! Construir a GREVE em torno da pauta unificada dos servidores federais

A retomada da campanha salarial ocorre após quase dois anos de dissolução das entidades no mundo virtual. É importante lembrar que em março de 2020, a plenária do SINASEFE, ANDES, e FASUBRA deliberou a construção da greve, mas este movimento foi enterrado com o cancelamento da paralisação dia 18 de março de 2020, sob a política do “fique em casa”. As assembleias, atos virtuais e por delegação se mostraram inócuos para defender as condições de vida do funcionalismo. Diante do retorno às atividades presenciais na educação, as direções sindicais ainda não romperam totalmente com os métodos virtuais, o que é um obstáculo para a retomada da mobilização e construção da greve.

As direções nacionais já começaram abrindo mão da íntegra das perdas inflacionárias, adotando um índice defasado de 19,99%. Dias nacionais de deflagração da greve são marcados e depois desmarcados. Em 23 de março, os servidores do INSS entraram em greve, e as demais direções do FONASEFE recuaram, deixando a greve isolada. Em greve, esses servidores estão negociando sua pauta específica. Sem greve, os demais servidores só têm a promessa de uma migalha de Bolsonaro de um reajuste linear de 5%, ou seja, uma redução salarial, diante da alta da inflação no último período. Nada que recuar da nossa reivindicação! Nada de vacilação! Por Plenárias Nacionais Presenciais de base para deflagração da greve unificada. Que o calendário deliberado pelo SINASEFE para a deflagração da greve em 16 de maio seja cumprido e que, para tanto, a direção saia do virtual e fortaleça a campanha construindo-a a partir da base por meio da retomada imediata de assembleias e plenárias presenciais.  Construir uma greve ativa, massiva e mobilizada para arrancar do governo a recomposição salarial de 19,99%!

 

Por um dia nacional de luta: Defesa dos empregos, salários e direitos!

A greve do SINASEFE precisa ser um elo na unificação de estudantes, professores e técnico-administrativos no âmbito de cada instituição, em assembleias e comitês unificados presenciais, em defesa das condições de estudo e trabalho. Nossa greve será uma manifestação de solidariedade ativa à greve do INSS e projeção para a construção da greve da educação federal e do funcionalismo público. O FONASEFE já fracassou em deflagrar a greve unificada, por isso chamamos a bases a atropelarem as vacilações das direções e erguerem um movimento forte e unitário. Essas lutas, precisam se aliar às greves e manifestações operárias que estão despontando em defesa dos empregos, salários e direitos. É urgente que as centrais sindicais, sindicatos e movimentos populares atuem pela construção de uma pauta única de reivindicações, e convocação de um Dia Nacional de Luta, com paralisações e bloqueios, como um primeiro passo para a construção da greve geral!

 

Pelo fim da Guerra da Ucrânia

A Guerra na Ucrânia já passou de dois meses e as potências imperialistas estão trabalhando por seu prolongamento, fornecendo recursos para armamentos pesados e ampliando as sanções econômicas contra a Rússia. É preciso rechaçar a campanha dos meios de comunicação monopolistas em torno do discurso da OTAN. Precisamos de uma campanha classista e internacionalista que mostre que o imperialismo, com seu cerco militar em torno da Rússia é o responsável pela guerra. Porém, a burocracia e oligarquia russas respondem a essa ofensiva da OTAN com os métodos imperialistas de opressão nacional contra o povo ucraniano. Sendo assim, é fundamental que o CONSINASEFE aprove uma campanha em torno das bandeiras: Pelo fim da guerra! Desmantelamento da OTAN e de suas bases militares na Europa! Revogação das sanções econômicas contra a Rússia e a economia mundial. Pela retirada das tropas russas da Ucrânia! Defesa da autodeterminação e integridade territorial ucranianas.

A guerra e as sanções econômicas impactam e impactarão todos os âmbitos de nossas vidas. Serão o pano de fundo para maiores ofensivas do imperialismo em torno dos ajustes fiscais e contrarreformas, impondo a destruição de direitos, privatizações e sustentação do parasitismo da dívida pública. Já são vistos os efeitos no agravamento da fome e da miséria em todo o mundo. Diante da alta insuportável nos preços dos combustíveis e alimentos, já começam a haver explosões de revolta, como é o caso do Peru. Trata-se de um exemplo importante, pois lá quem tem descarregado a crise nas costas dos explorados é o governo oriundo do movimento sindical e camponês, que, como todo governo burguês protege a propriedade privada e os interesses gerais do imperialismo. Por isso, é necessário uma resposta classista e internacionalista aos problemas enfrentados pelas massas, seja em nossa realidade mais imediata, com a construção de nossa greve, na luta pelos empregos salários e direitos, sem nenhuma ilusão nas eleições burguesas, mas também com uma posição definida em torno da Guerra e seus impactos na vida da maioria oprimida.