Sem greve e sem luta nas ruas, campanha salarial do ANDES-SN, FASUBRA e SINASEFE patina

 A corrosão dos salários se faz sentir de forma cada vez mais intensa entre técnico-administrativos e docentes. As perdas acumuladas ultrapassam os 50%, mas as entidades agrupadas no Fórum Nacional de Servidores Públicos Federais (FONASEFE), dentre as quais estão o ANDES-SN e a FASUBRA, estabeleceram um índice emergencial de 19,99%, correspondente aos dois primeiros anos do governo Bolsonaro. A campanha salarial unificada foi deflagrada em 2022, após Bolsonaro anunciar que daria reajuste apenas aos policiais federais. Há categorias que compõem o FONASEFE que entraram em greve, como os trabalhadores do INSS, que paralisaram seu trabalho por dois meses, . Algumas seções sindicais da FASUBRA também iniciaram a greve. O SINASEFE indicou a data de 16 de maio para entrar em greve, mas poucas seções efetivamente deflagraram o movimento e o ANDES-SN orientou a realização de rodada de assembleias para decidir se entraria em greve a partir de 23 de maio, mas a reunião do setor das IFES sinalizou para a "manutenção da mobilização para a greve, mas ainda sem data definida para a deflagração".

O FONASEFE – sem se apoiar na mobilização das categorias, com os comitês e assembleias presenciais –, em vez de uma alavanca à luta unificada, tornou-se um álibi para as direções permanecerem com os atos por delegação e métodos de pressão parlamentar. O não rompimento das direções com os métodos sindicais virtuais reforça a atomização e passividade que impera nas universidades e institutos federais. Sem a construção pela base, os anúncios de datas de deflagração de greve, em geral, tornam-se blefes.

Não obstante, o imobilismo dos Fóruns e da maioria das direções, as categorias em greve têm conseguido ao menos realizar reuniões com os Ministérios do Trabalho e da Previdência e da Economia. Além do INSS, os trabalhadores do Banco Central e de setores do Ministério do Trabalho e da Previdência também estão em greve. No caso do Banco Central, os trabalhadores exigem reajuste de 27%. No INSS e no MTP, a defesa é a dos 19,99% Algumas outras categorias, como trabalhadores da Receita Federal, Tesouro Nacional, estão em operação-padrão, provocando impactos na arrecadação do governo.

Sem dúvida, a greve do INSS é a que tem maior impacto para a população de forma imediata e a que tem realizado, desde março, atividades públicas, passeatas, atos em Brasília e em capitais, mostrando a disposição dos trabalhadores em conquistar sua pauta, que inclui também questões da carreira, manutenção da jornada de trabalho de 30h, condições de trabalho. Em início de maio, o Comando nacional de Greve dos trabalhadores do INSS informava que todos os pontos de pauta estavam sendo debatidos com o governo, mostrando que a mobilização e a greve permitem abrir a negociação; algo contrário do que ocorre nas outras categorias em “estado de greve” ou com atos “simbólicos”.

Em fins de abril, as entidades do FONASEFE, incluindo o ANDES-SN, o SINASEFE e a FASUBRA, reclamavam que o governo se negava a negociar, conseguindo participar em reuniões no Congresso apenas com a oposição (os líderes da “minoria”). O Fórum entregou em 27 de abril um novo “ofício” ao Ministério da Economia exigindo reunião emergencial. O governo só enrola. Tanto o governo quanto os sindicalistas sabem que a Lei de Responsabilidade Fiscal impede reajuste superior à inflação em ano eleitoral (o prazo máximo era 02 de abril). Agora o governo tem até o final de junho para apresentar um percentual que não extrapole a inflação. Ou seja, as direções sindicais, que são tão legalistas, conhecem estes prazos e só fizeram jogo de cena, deixando as greves dos servidores do INSS, do BC e MTP isoladas neste período.

Em algumas semanas, o governo pode ou não oferecer algum percentual, até os 5% que já havia anunciado, sem que tenha havido realmente uma Campanha Salarial unificada e sem que tenha se sentido nacionalmente pressionado pelo conjunto do funcionalismo. ]

É preciso reverter esta política das direções sindicais com a convocação das assembleias presenciais, com a aprovação imediata das greves, com uma luta unitária em defesa dos reajustes salariais e das demais reivindicações dos servidores e do conjunto dos trabalhadores do país.

Direções sindicais e partidárias canalizam lutas que despontam para o terreno eleitoral, enquanto a crise mundial se agudiza com prolongamento da guerra da Ucrânia

 

A guerra na Ucrânia se aproxima dos três meses e tudo indica que irá se prolongar. Os EUA destinaram U$40 bilhões para municiar a Ucrânia com armas sofisticadas, países europeus também se somam a essa cruzada. Aumenta o perigo de a guerra ultrapassar as fronteiras ucranianas. O potenciamento das  tendências bélicas sinaliza que a partilha do mundo pós II Guerra Mundial se esgotou. A guerra comercial é expressão desse esgotamento e agigantamento do parasitismo financeiro. A burguesia responde a suas crises com a destruição massiva de forças produtivas, como testemunham as ruínas do Iraque, Líbia, Afeganistão e Iêmen.

O profundo retrocesso da classe operária internacional, cujos marcos são a degeneração do Estado operário soviético, a destruição da III Internacional, e a desintegração da URSS, se reflete na perda de antigas conquistas e, sobretudo, na crise de direção revolucionária. A desintegração do capitalismo, porém, recoloca objetivamente a necessidade de uma resposta internacionalista e classista. Por isso, a Corrente Proletária da Educação, corrente sindical do Partido Operário Revolucionário, ergue alto as bandeiras da campanha do Comitê de Enlace pela Reconstrução da Quarta Internacional (CERQUI): fim imediato da guerra, desmantelamento da OTAN e das bases militares norte-americanas, revogação das sanções econômico-financeiras à Rússia; autodeterminação, integralidade territorial e retirada das tropas russas da Ucrânia. Essas são as bandeiras capazes de unir a classe operária ucraniana, russa e europeia, como parte da unidade da classe operária internacional.

 

Alta no custo de vida e tendências de luta

A guerra alimenta as tendências de estagnação das economias e generaliza a disparada inflacionária. A alta nas taxas de juros amplia o peso da dívida pública nos países semicoloniais ao mesmo tempo em que serve de base para os governos justificarem as contrarreformas e cortes orçamentários. A carestia combinada com a gigantesca massa de desempregados e subempregados, intensifica e expande a fome. Desde a crise de 2008, as massas vêm sendo fustigadas, a pandemia foi mais um dos flagelos. Mal arrefeceu a mortandade pelo coronavírus, a guerra e os efeitos das sanções econômicas norte-americanas contra a Rússia e a economia mundial, tornaram-se o novo cenário de ataque do capital às condições de vida das massas.

A combinação de desemprego, fechamento de fábricas, salários defasados diante da alta dos combustíveis e alimentos, destruição de direitos trabalhistas, e privatizações tem lançado setores das massas à luta. A greve da Companhia Siderúrgica Nacional mostra a forte disposição da luta, capaz de passar por cima da direção traidora da Força Sindical, criar um comitê de base e não se dobrar diante da repressão patronal e judicial. As demais centrais sindicais, porém, têm mantido as greves que despontam isoladas, seja nas fábricas, seja no funcionalismo público, como foi o caso da greve do INSS.

 

Nenhuma ilusão nas eleições

Mesmo sem nenhum amparo na realidade, as direções sindicais e políticas arrastam as massas para as ilusões eleitorais. Respondem a cada reivindicação das massas com a promessa de um novo governo, saído das urnas em outubro de 2022. Reafirmam a centralidade do "Fora Bolsonaro". Dizem que não basta eleger Lula, mas também bancadas progressistas no parlamento. Escondem das massas que um novo governo burguês, saído das eleições, será incapaz de fazer frente à ofensiva do imperialismo. Que só as massas em movimento, com suas próprias reivindicações e métodos, podem se defender e criar condições para sua própria estratégia de poder. Escondem também a responsabilidade da política de conciliação de classes

As esquerdas no Brasil comemoraram cada vitória dos "progressistas" no mundo e América Latina. Celebraram a vitória de Biden, como novos ares. Depositaram ilusões nos governos de Castillo, no Peru, e de Boric, no Chile, que já reprimem as massas que lutam contra a alta do custo de vida. As ilusões só atrasam a tarefa de organizar a luta no campo da independência de classe, pelas reivindicações mais elementares de empregos, salários e direitos.

Está na ordem do dia quebrar o isolamento das greves que despontam e exigir das centrais e sindicatos a realização de um verdadeiro dia nacional de lutas, com paralisações e bloqueios, que é parte da construção de uma greve geral.

Guedes se vangloria de Reforma administrativa “invisível"

 

Os ataques ao serviço público, pelo atual governo, continuam cada dia mais preocupantes. Segundo matéria no G1 em 15/05/2022, “em evento realizado em fevereiro deste ano, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a área econômica vem implementando uma reforma administrativa ‘invisível’ nos últimos anos, ou seja, sem a necessidade de mudança nas leis”.

Segundo o levantamento, os gastos com servidores de 1997 até hoje só vem caindo. No início da série histórica, o percentual do PIB era de 4,1%, tendo chegado a 4,8%, nos anos de 2001 e 2002 e, em seguida, recuado até 2009 quando chegou a 4,6%. Daí em diante a queda é persistente, chegando aos 3,5% deste ano. O governo pretende que até 2025 o percentual recue até 3,1%.

Para se vangloriar da redução dos gastos com servidores, Paulo Guedes indica que executou a política de congelamento de concursos e de congelamento salarial. Uma espécie de “reforma administrativa invisível” que serve para o sucateamento dos serviços públicos enquanto a reforma administrativa oficial, a PEC 32/2020, não caminha no Congresso.

Para o governo, a Reforma Administrativa pode representar, em dez anos, uma economia de 300 bilhões de reais, cujo destino todos nós conhecemos: pagamento de juros e amortização da Dívida Pública, ou seja, manutenção do parasitismo financeiro em detrimento dos serviços públicos.

Quando olhamos para os números de ingressos de servidores, os números despencam também a partir de 2014, de 39 mil naquele ano para os 4 mil e 900 em 2021. O que representa um sucateamento sem precedentes no funcionamento de instituições e órgãos federais, a exemplo do INSS, que manteve uma dura greve por dois meses.

Entretanto, nada disso é “natural”. A crise econômica e a ação conjunta dos governos (de esquerda e de direita) e capitalistas têm orientado a política de Estado para sucatear os serviços públicos e atacar os direitos e os salários dos servidores. Tais ataques só foram possíveis pela colaboração direta ou indireta das direções sindicais dos sindicatos de servidores. O arrocho salarial e a sobrecarga, decorrente da ausência de concursos, não têm nada de invisíveis. Só não chamaram a atenção pelo silêncio das direções colaboracionistas e imobilistas. Lembramos que, em 2020 e 2021, a política de congelamento salarial não foi contestada pelos Fóruns de servidores federais. Os sindicatos colaboraram com a política burguesa de isolamento social, sem realizar assembleias presenciais, atos, paralisações ou greves. As campanhas salariais inexistiram nos últimos anos. Agora, são retomadas com os métodos virtuais e sem mobilização ativa das bases.

Enfrentar a PEC da Reforma Administrativa oficial ou as medidas adotadas pelos últimos governos é a necessidade urgente de todo o funcionalismo, que deve se unir aos demais trabalhadores para fazer frente aos governos e aos capitalistas.

Fortalecer a Greve dos Institutos Federais – Em defesa dos salários, condições de trabalho e estudo! Oito campi do IFPE já deflagraram GREVE!

Com cinco anos de salários congelados e piora nas condições de trabalho pelo corte de verba do governo, a respostas dos servidores federais dos IFs foi a deflagração da greve a partir de 16 de maio. Até o momento aderem a este movimento IFMG, IF Sul-RS, IFBA, IFPA, ETRB(PA), Ciaba-PA e IFPE. No IFPE, a rodada de Assembleias presenciais iniciadas em 17/05 aprovou a greve por tempo indeterminado em 8 campi: Caruaru está em greve desde o dia 16/05; Recife (incluindo Reitoria e EaD), Olinda, Cabo de Santo Agostinho, Abreu e Lima, Igarassu, Garanhuns e Ipojuca iniciam a greve a partir de 30 de maio.

Os IFs enfrentam além da desvalorização salarial, com a alta inflacionária e congelamento salarial, o sucateamento dos campi. O retorno presencial ocorreu sob condições de trabalho e estudo precarizados pelos cortes de verba. O corte de bolsas prejudica os estudantes e o andamento do ensino, pesquisa e extensão. Por isso, é necessário fazer desta luta uma trincheira de defesa da educação pública.

Nos IFs, os maiores atingidos são os técnicos administrativos, com perdas que atingem 100%, enquanto os docentes chegam a 50% de defasagem salarial. Após mais de dois anos de atomização e passividade pela política de “isolamento social”, a campanha unificada de reajuste salarial de 19,99% foi abandonada pelo Fonasefe, o que obrigou a base a pressionar suas direções a iniciar a greve. Assim, o INSS iniciou a greve mesmo isolados, o que pressionou o governo a negociar suas pautas específicas. Servidores da Controladoria Geral da União (CGU) e Secretaria do Tesouro Nacional anunciaram greve por tempo indeterminado, a CGU em 30 de maio e da Secretaria em 23 de maio, com pauta de reajuste salarial de acordo com a inflação, em 27%, além de pautas específicas acerca das condições de trabalho.

 

Construir a greve pela base e pressionar as direções nacionais a construírem efetivamente o movimento em defesa da Educação!

No 34º CONSINASEFE a maioria das falas da base expressaram a necessidade da construção da greve unificada da educação, como formar de lutar pela reposição salarial e contra os ataques do governo. A direção nacional do Sinasefe vacila na construção da greve, condicionando-a a adesão do ANDES-SN e Fasubra, por isso chamaram a Plenária Unificada da Educação para o dia 21/05 de forma híbrida, com a participação presencial apenas das direções em Brasília. Estes métodos virtuais só servem para as direções passarem por cima da base, e a Plenária não serviu para encaminhar a unidade na greve, mantendo o movimento disperso, encaminhando: solicitação de nova reunião com o MEC, participação de ato em 31/05, jornada de lutas com um ato em Brasília na primeira quinzena de junho e uma nova reunião ampliada (a ser agendada).

O governo Bolsonaro já deixou mais que claro que não tem disposição de negociar a reposição salarial. É urgente e necessário que a base construa a greve a partir das Assembleias e Plenárias presenciais, como forma de pressionar as direções nacionais a se colocarem efetivamente pela greve, única forma de impor ao governo o atendimento das reivindicações em torno dos salários, condições de trabalho e defesa da educação.

 Evasão escolar expressa aumento da miséria das famílias – Defender as condições de permanência com a construção da Greve unificada dos que estudam e trabalham nos IFs

O aumento da crise econômica com a pandemia, intensificou os problemas sociais, como avanço da evasão escolar. Os alunos estão abandonando a escola para trabalhar, ou as dificuldades financeiras das famílias impedem de manter os filhos nas escolas.

Em alguns campi do IFPE, alguns servidores apontam o receio da greve aumentar o quadro de evasão, com os alunos buscando outras escolas. Os dados de evasão mostram que a maioria dos estudantes estão abandonando e não transferindo para outras escolas. A exemplo do campus Barreiros, em 2019 tinha 617 estudantes e 9 evasões (8 desistências e 1 transferência externa); 2020 havia 558 estudantes, com 67 evasões (57 abandonos, 2 cancelamentos e apenas 8 transferências externas); 2021, com 510 estudantes, 56 evasões (51 abandonos, 1 cancelamento e 4 transferências externas). Após a pandemia aumentou significativamente a evasão no IFPE-Barreiros, que fica em uma zona rural, pobre, a população sofre com o desemprego, miséria e enchentes. O abandono dos estudantes expressa o que ocorreu nas regiões mais empobrecidas do país, com a combinação da crise econômica com a pandêmica. Assim, o aumento da evasão ocorrerá enquanto as famílias são jogadas à miséria, e não pela greve. Isso, só mostra que a defesa dos IFs deve se ligar à defesa das condições para os estudantes continuarem estudando, como: refeição, moradia, bolsas e todos os materiais necessários aos filhos das famílias oprimidas – o que foi fortemente afetado com a Emenda Constitucional 95/2016 pelo governo Temer. Por isso, é parte das reivindicações do movimento grevista do Sinasefe nacional a revogação da EC 95!

Eleitoralismo enterra campanha salarial do funcionalismo paranaense

 Os docentes das universidades estaduais do Paraná e os servidores de todo o Estado acumulam 36% perdas salariais e o governo está irredutível, continua descumprindo a lei e não repõe as perdas. Do outro lado, o FES/Fórum das Entidades Sindicais do Estado, dirigido pela APP-Sindicato, vinculada ao PT, já indicou que está descartada uma greve unificada para pressionar o governo. A razão é que todos estão enfiados nas campanhas eleitorais, não vão se desviar desse rumo e ademais não querem que uma greve espante os votos da pequena burguesia.

 Os sindicatos docentes das estaduais – seções sindicais do ANDES/SN – constituíram um Comando Sindical Docente para unificar e coordenar suas ações, mas, não conseguem responder à política de colaboração de classes do FES. De fato, várias diretorias estão sob a orientação do PT e do PSOL, partidos reformistas que subordinam a atividade do sindicato às conveniências eleitorais. Foi por isso que todos se enfiaram nas movimentações pelo “Fora Bolsonaro”, assim como a direção nacional do ANDES.

Nesse cenário, teremos mais um ano sem reposição das perdas, o que, aliada ao desmonte provocado pela LGU, representará mais retrocesso das universidades e degradação das condições de vida dos servidores.

Paraná: direções sindicais não organizam a luta para derrubar a Lei Geral das Universidades (LGU)

No final do ano passado, o governo Ratinho Jr. (PSD) fez aprovar na assembleia legislativa do Paraná uma Lei que regula o funcionamento das universidades estaduais, a Lei Geral das Universidades. O movimento docente das universidades estaduais, estudantes e técnicos resistiram durante três anos à tramitação e aprovação dessa lei, mas, com a desmobilização provocada pelas direções sindicais durante a pandemia e a colaboração dos reitores das estaduais, o governo conseguiu fazer passar a lei.

Agora, já no mês de maio, as secretarias de administração e ciência e tecnologia, baixaram uma portaria conjunta que “Estabelece regras de transição para as Universidades Estaduais do Paraná até que sejam plenamente implantados os novos parâmetros de gestão propostos pela Lei nº 20.933/ 2021”, dando inicio à implantação da famigerada lei. De início esta portaria disciplina a contratação de professores e técnicos temporários, mas, ao definir a regra de quantos cada universidade poderá contratar reafirma entendimento que haverá uma drástica redução de docentes e técnicos nos próximos anos, pois para realização de concursos públicos que reponham os efetivos, as universidades deverão se enquadrar em regras que, por força, implicam uma “equalização”, ou seja, uma regra igual para todas as IEES que consiste numa relação professor/alunos igual para todas as universidades, independentemente das especificidades históricas, regionais, ou qualquer outra.

Concretamente, de cara, haverá, nos próximos anos, uma redução de 745 professores, mais do que algumas universidades hoje têm no seu corpo docente. Como o quantitativo de docentes e técnicos agora não “pertence” mais a cada universidade, mas ao conjunto do “sistema”, e as burocracias universitárias estão submetidas ao governo, por isso não enfrentaram a aprovação da lei, logo se deflagrará uma luta de todos contra todos pelo espólio.

Ademais, a mesma LGU estabelece a possibilidade de fechamento de cursos que tenham baixa demanda, de modo que ao se criarem novos cursos, o que ocorrerá será a canibalização dos cursos com “baixa demanda” para contratar professores para esses novos cursos. Em síntese, ao invés de se brigar com o governo o que ocorrerá é uma luta campal de todos contra todos.

Se da burocracia universitária já era esperada essa conduta colaboracionista – que vem abdicando da autonomia universitária em troca de migalhas e/ou do carreirismo – dos sindicatos poderia se esperar outra postura. No entanto, até agora, nenhum sindicato organizou qualquer campanha de resistência a essa lei, colocando-se na mesma vala comum junto com a burocracia universitária. Sequer uma contestação formal no judiciário foram capazes de promover. Assistem conformados à liquidação das universidades estaduais.

É cada vez mais improvável que as direções atuais do movimento se coloquem à altura do desafio que significa a implementação dessa lei. Falta-lhes um programa de autonomia universitária efetivo, que implique a defesa do autogoverno, opondo-se claramente à ingerência do estado e assentada no governo tripartite, subordinado às assembleias gerais universitárias, com voto universal e revogabilidade dos mandatos, ou seja, um governo da universidade que elimine a burocracia universitária, braço do governo.

UERN: CONSEPE aprova ensino remoto em caráter não excepcional

             Na reunião do Consepe da UERN de 04 de maio, a Administração Superior (Reitoria) apresentou uma proposta de ensino remoto para os docentes provisórios contratados recentemente.

            O problema foi que o semestre iniciou remoto e na sua metade, passou para o presencial. Em virtude dos baixos salários e das condições difíceis de trabalho, muitos dos docentes provisórios desistiram do contrato quando o semestre voltou ao presencial. Quando novos docentes foram contratados, na iminência do fim do semestre, a Reitoria ao invés de estender o calendário universitário, como solicitado inclusive pelo Fórum dos Diretores (parte da burocracia universitária), decidiu pela legalização do ensino remoto.

            O ensino remoto que havia sido imposto sob o argumento da excepcionalidade da pandemia, agora estava sendo utilizado pela Reitoria como possibilidade “não excepcional”, como alternativa administrativa.

            O ensino à distância precariza mais ainda a educação, ampliando a separação entre a teoria  e a prática, tornando o ensino mais memorístico, anticientífico e esvaziado de conteúdo e sentido. Além de precarizar mais ainda as condições de trabalho. A defesa do ensino presencial não se confunde com a defesa da educação burguesa uma vez que se completa com a luta pela educação vinculada à produção social, ou seja, ensino e trabalho, uma educação que une a teoria com a prática, a educação que une o conhecimento das bases científicas e tecnológicas do trabalho com o manuseio dos seus instrumentos na produção social real.

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UERN: Curso de Pedagogia a distância conta com o silêncio da direção do DCE

            Recentemente, a Reitoria anunciou o estabelecimento de um curso de Pedagogia completamente à distância. A direção do DCE, que possui o grupo político das estudantes de pedagogia, que se dizia a todo momento da pandemia, “contrária totalmente ao ensino remoto”, calaram-se antes com o ensino remoto em Pedagogia durante a pandemia e agora também com a implementação de um curso em EAD (ensino à distância).

            O problema é que esses estudantes nunca romperam seus laços políticos com a burocracia universitária da Faculdade de Educação. Quando da direção do Centro Acadêmico de Pedagogia, agiram como braço dessa burocracia entre as estudantes do Curso. Agora, mantém-se caladas porque continuam presos a esses compromissos políticos escusos.

            Para se ter uma direção das entidades estudantis independentes, elas precisam defender políticas revolucionárias. Não é possível hoje, fazer um movimento dos explorados independentes, se não possuir uma política independente das ideias burguesas da quais a burocracia universitária é sua integrante.

Campanha salarial da ADUERN: onde estão os 200%?

             No congresso do Andes mais recente, os delegados da Sessão Sindical da Aduern, afirmaram que a defasagem da categoria estava em mais de 200%. Realmente, na direção anterior da Aduern, quando Patrícia Barra era presidente, a comissão que estudou o índice da categoria naquela época, apontava para uma defasagem salarial de 280%.

            Porém, quando foi definir o índice de reajuste da campanha salarial desse ano, a direção, primeiro, se sustentou no estudo de uma comissão que trouxe três índices diferentes: 109%, considerando o artigo 11 do Plano de Cargos Carreira e Salários (PCCS) anterior, de 1989; 79% considerando a defasagem salarial docente desde 2014; e 67% em virtude da inflação do mesmo período.

            A direção atual da Aduern é de membros do PT e PCdoB. O governo do Estado é do PT e o vice-governador do PCdoB, Fátima Bezerra e Antenor Roberto, respectivamente. A direção esqueceu os mais de 200% e defendeu o menor índice, 67%, porque atua como agente do governo no seio da categoria. As direções sindicais da esquerda oficial e oficialistas, tentam aprovar o menor índice possível no intuito de cooperar com seus governos ou fazer o que chamam de “sindicalismo do possível”. O possível para esses senhores é o que cabe na administração do Estado burguês dos seus governos e do governo dos patrões. E não os direitos dos explorados. Na iminência de perder a votação na assembleia, a direção abriu mão de sua posição em defesa da luta pelo índice de reajuste salarial de 80%.

O artigo 11 do PCCS de 1989 determina que o maior salário da educação básica é o salário base do docente da UERN em início de carreira com 20h. Esse PCCS foi substituído por um novo onde o artigo 11 foi retirado. Portanto, a categoria teve uma perda em seus direitos sem demonstração de indignação. Mas mesmo quando era Lei, nenhuma direção da Aduern defendia esse artigo. O artigo 11 do PCCS de 1989 determinaria um aumento de cerca de mais de 200% no salário atual.

Os docentes da UERN se quiserem defender seus direitos e pararem de rebaixá-los diante dos governos, precisa superar o “sindicalismo do possível” e construir novas direções sindicais, verdadeiramente de luta, ou seja, construir as frações revolucionárias como futuras alternativas para as direções de seus sindicatos.

ALERTA: Proposta de Programa de Gestão da UFRN ameaça o nosso direto histórico à jornada de trabalho!

Recentemente, a Reitoria da UFRN, por meio da PROGESP, anunciou uma Minuta de Resolução que institui o Programa de Gestão de Trabalho da UFRN. Esse programa, além de instituir o teletrabalho, tem como principal objetivo substituir o sistema de frequência do ponto eletrônico pelo método de mensuração de frequência por “entregas”, para todos, inclusive no presencial.

Com o Programa de Gestão, o trabalho por jornada será substituído pelo trabalho por produção (“entregas”). Isso significa, na prática, que nossa frequência estaria em função de cumprir ou não as “entregas”, de modo que, não cumprindo as tarefas, teríamos perdas salariais no final do mês.

Com a dispensa do ponto eletrônico e a substituição pelas "entregas", o servidor não terá mais horário para encerrar o trabalho. O direito de todo trabalhador de ter uma jornada de trabalho é histórico. Sem a jornada de trabalho, o trabalhador perde a proteção contra possíveis pressões para dar conta das "entregas" e ter que extrapolar as 8 horas de trabalho.

Muitos servidores estão se aposentando, mas são poucas as admissões por concurso. De 2015 para cá, houve uma redução de 275 técnico-administrativos do quadro de servidores da UFRN, reduzindo de 3250 para 2975 servidores. Essa tendência de redução do quadro efetivo de servidores poderá levar a uma sobrecarga cada vez maior. Com o trabalho por “entregas”, os servidores, sobrecarregados, terão que trabalhar dia e noite para cumprir as "entregas", sem que as horas a mais trabalhadas sejam contabilizadas.

Não podemos deixar passar tamanho retrocesso. Para isso, é preciso que haja reuniões setoriais, que culminem numa assembleia geral do SINTEST, para tomarmos uma posição, um plano de luta e nos mobilizarmos contra esse retrocesso histórico nas nossas condições de trabalho!

- Nada de trabalho por "entregas"!

- Em defesa da Jornada de Trabalho!

- Reniões setoriais e Assembleia Geral do SINTEST para construir a mobilização da categoria contra esse retrocesso!

Manifesto ao 34º Congresso do SINASEFE

Enfrentar a alta do custo de vida, retirada de direitos, piora nas condições de trabalho e avanço do privatismo com os métodos e bandeiras classistas e internacionalistas!

Pelo fim da Guerra na Ucrânia! Garantir a independência política e organizativa dos explorados nas eleições! Deflagrar a greve do SINASEFE em defesa da reposição salarial!

Os servidores dos Institutos Federais (IFs) realizam seu 34º Congresso de forma presencial após mais dois anos atomizados pelos métodos virtuais. É uma tarefa urgente realizar um balanço do quanto os ensino a distância e os métodos virtuais na organização sindical foram prejudiciais e devem ser descartados. Os desafios da conjuntura internacional e nacional exigem a recuperação dos métodos próprios dos explorados: os comitês e assembleias presenciais, os atos massivos e a greve ativa e mobilizada. Por solidariedade ativa às greves e lutas em curso: pela vitória da luta dos operários da CSN em defesa dos salários, direitos e empregos! Fortalecer a greve do INSS, deflagrando a greve do SINASEFE e trabalhando pela greve do funcionalismo público.

Nem bem a pandemia arrefeceu, os povos e trabalhadores do mundo todo se viram diante de uma guerra insana na Ucrânia. Empobrecidas e desprotegidas, as massas pagaram caro, não apenas pela letalidade do vírus, como também pelo fechamento de fábricas e onda de demissões. Os capitalistas aproveitaram a situação calamitosa para cortar postos de trabalho, demitir e reduzir os salários, bem como eliminar direitos trabalhistas. A aplicação da MP 936, de Bolsonaro e do Congresso Nacional, resultou em um forte ataque às condições de trabalho e existência dos assalariados. Agora, pretendem nivelar por baixo as condições de trabalho do setor público e privado, por meio da contrarreforma administrativa.

As direções sindicais e políticas se subordinaram à política burguesa do isolamento social, orientaram as massas a ficarem em casa, o que era inviável para a imensa maioria. Fecharam os sindicatos e se refugiaram nos meios virtuais. Era evidente que ante a pandemia, os capitalistas se aproveitariam para aumentar a exploração e destruir antigas conquistas. A defesa da vida, dos empregos e dos direitos dependia da luta no campo da independência de classe. As recomendações científicas do isolamento social não poderiam ser colocadas a serviço da proteção da vida dos explorados. Sem mobilizações coletivas, os sindicatos referendaram em assembleias virtuais a aplicação da MP 936 e os acordos de demissão diante do fechamento da Ford e outras fábricas. Criou-se um confronto entre as multinacionais e os trabalhadores brasileiros, que exigia a ocupação das fábricas fechadas e a luta para que o governo as estatizasse, sem indenizar os exploradores e saqueadores do País.

Em 29 de maio de 2021, o movimento de massas voltou às ruas. As direções sindicais e políticas subordinaram o movimento às bandeiras de “Fora Bolsonaro e Impeachment”, com a orientação de articular uma frente ampla com a burguesia oposicionista a Bolsonaro. O Congresso Nacional concluiu a CPI da Covid e o movimento institucional pelo impeachment foi enterrado. As forças que impulsionaram o “Fora Bolsonaro” redirecionaram-se para as eleições, tendo em vista a projeção da candidatura de Lula. Ou seja, as manifestações do “Fora Bolsonaro” tinham um conteúdo burguês e pequeno-burguês, de substituir um governo burguês por outro. Estava em choque com um programa próprio dos explorados, no campo da independência de classe, o que significava defender: retomada imediata dos métodos presenciais de luta, com assembleias presenciais, plenárias unificadas dos explorados, construção de comitês de luta em defesa dos empregos, salários e direitos; que os explorados de forma independente dos patrões e governos construíssem sua carta de reivindicações e um plano emergencial próprio, tendo como centro a defesa dos empregos, salários e direitos.

Essa tarefa segue vigente. As direções sindicais e políticas têm iludido as massas de que a eleição de Lula será a solução de seus problemas, como se todos os males se encerrassem com a retirada de Bolsonaro do poder. É preciso apontar que por trás de Bolsonaro está a burguesia, sobretudo sua fração monopolista e que Lula quer governar para essa mesma classe, com o diferencial de ter uma política de conciliação, amparada no controle das direções do movimento sindical, popular e estudantil. O cenário de crise econômica e consequências da guerra imporá mais ataques e contrarreformas. As massas só podem se defender se romperem com as ilusões eleitorais. Por isso, nada de subordinar os sindicatos e centrais ao eleitoralismo. Que cumpram seu papel histórico de defender os explorados diante do Estado e patrões.

 

Combater o divisionismo sindical e trabalhar pela construção de um congresso de unificação de todas as centrais sindicais

O 34º CONSINASEFE tem a tarefa de eleger a nova direção nacional do SINASEFE. Sem a existência de uma fração revolucionária no interior de sindicato, prevalecerão os confrontos e arranjos aparelhistas. Aparelhismo que foi visto no congresso de 2020, quando foi aprovada a saída da CSP-Conlutas em nome da criação de um Fórum Sindical, Popular e de Juventudes de Luta pelos Direitos e pelas Liberdades Democráticas. Trata-se de uma aventura divisionista protagonizada pelo PSOL e PCB que se dá à margem da necessária tarefa de garantir a centralização política e organizativa dos explorados. O estilhaçamento das centrais sindicais só favorece as burocracias sindicais. A classe operária e os demais explorados precisam de uma única central, classista e combativa. O SINASEFE deve defender nos espaços em que atua a realização de um Congresso de Unificação de todos os trabalhadores do país, a partir de suas reivindicações elementares, da democracia e dos métodos próprios da classe operária.

 

Não vacilar! Construir a GREVE em torno da pauta unificada dos servidores federais

A retomada da campanha salarial ocorre após quase dois anos de dissolução das entidades no mundo virtual. É importante lembrar que em março de 2020, a plenária do SINASEFE, ANDES, e FASUBRA deliberou a construção da greve, mas este movimento foi enterrado com o cancelamento da paralisação dia 18 de março de 2020, sob a política do “fique em casa”. As assembleias, atos virtuais e por delegação se mostraram inócuos para defender as condições de vida do funcionalismo. Diante do retorno às atividades presenciais na educação, as direções sindicais ainda não romperam totalmente com os métodos virtuais, o que é um obstáculo para a retomada da mobilização e construção da greve.

As direções nacionais já começaram abrindo mão da íntegra das perdas inflacionárias, adotando um índice defasado de 19,99%. Dias nacionais de deflagração da greve são marcados e depois desmarcados. Em 23 de março, os servidores do INSS entraram em greve, e as demais direções do FONASEFE recuaram, deixando a greve isolada. Em greve, esses servidores estão negociando sua pauta específica. Sem greve, os demais servidores só têm a promessa de uma migalha de Bolsonaro de um reajuste linear de 5%, ou seja, uma redução salarial, diante da alta da inflação no último período. Nada que recuar da nossa reivindicação! Nada de vacilação! Por Plenárias Nacionais Presenciais de base para deflagração da greve unificada. Que o calendário deliberado pelo SINASEFE para a deflagração da greve em 16 de maio seja cumprido e que, para tanto, a direção saia do virtual e fortaleça a campanha construindo-a a partir da base por meio da retomada imediata de assembleias e plenárias presenciais.  Construir uma greve ativa, massiva e mobilizada para arrancar do governo a recomposição salarial de 19,99%!

 

Por um dia nacional de luta: Defesa dos empregos, salários e direitos!

A greve do SINASEFE precisa ser um elo na unificação de estudantes, professores e técnico-administrativos no âmbito de cada instituição, em assembleias e comitês unificados presenciais, em defesa das condições de estudo e trabalho. Nossa greve será uma manifestação de solidariedade ativa à greve do INSS e projeção para a construção da greve da educação federal e do funcionalismo público. O FONASEFE já fracassou em deflagrar a greve unificada, por isso chamamos a bases a atropelarem as vacilações das direções e erguerem um movimento forte e unitário. Essas lutas, precisam se aliar às greves e manifestações operárias que estão despontando em defesa dos empregos, salários e direitos. É urgente que as centrais sindicais, sindicatos e movimentos populares atuem pela construção de uma pauta única de reivindicações, e convocação de um Dia Nacional de Luta, com paralisações e bloqueios, como um primeiro passo para a construção da greve geral!

 

Pelo fim da Guerra da Ucrânia

A Guerra na Ucrânia já passou de dois meses e as potências imperialistas estão trabalhando por seu prolongamento, fornecendo recursos para armamentos pesados e ampliando as sanções econômicas contra a Rússia. É preciso rechaçar a campanha dos meios de comunicação monopolistas em torno do discurso da OTAN. Precisamos de uma campanha classista e internacionalista que mostre que o imperialismo, com seu cerco militar em torno da Rússia é o responsável pela guerra. Porém, a burocracia e oligarquia russas respondem a essa ofensiva da OTAN com os métodos imperialistas de opressão nacional contra o povo ucraniano. Sendo assim, é fundamental que o CONSINASEFE aprove uma campanha em torno das bandeiras: Pelo fim da guerra! Desmantelamento da OTAN e de suas bases militares na Europa! Revogação das sanções econômicas contra a Rússia e a economia mundial. Pela retirada das tropas russas da Ucrânia! Defesa da autodeterminação e integridade territorial ucranianas.

A guerra e as sanções econômicas impactam e impactarão todos os âmbitos de nossas vidas. Serão o pano de fundo para maiores ofensivas do imperialismo em torno dos ajustes fiscais e contrarreformas, impondo a destruição de direitos, privatizações e sustentação do parasitismo da dívida pública. Já são vistos os efeitos no agravamento da fome e da miséria em todo o mundo. Diante da alta insuportável nos preços dos combustíveis e alimentos, já começam a haver explosões de revolta, como é o caso do Peru. Trata-se de um exemplo importante, pois lá quem tem descarregado a crise nas costas dos explorados é o governo oriundo do movimento sindical e camponês, que, como todo governo burguês protege a propriedade privada e os interesses gerais do imperialismo. Por isso, é necessário uma resposta classista e internacionalista aos problemas enfrentados pelas massas, seja em nossa realidade mais imediata, com a construção de nossa greve, na luta pelos empregos salários e direitos, sem nenhuma ilusão nas eleições burguesas, mas também com uma posição definida em torno da Guerra e seus impactos na vida da maioria oprimida.