quarta-feira, 25 de maio de 2022

Sem greve e sem luta nas ruas, campanha salarial do ANDES-SN, FASUBRA e SINASEFE patina

 A corrosão dos salários se faz sentir de forma cada vez mais intensa entre técnico-administrativos e docentes. As perdas acumuladas ultrapassam os 50%, mas as entidades agrupadas no Fórum Nacional de Servidores Públicos Federais (FONASEFE), dentre as quais estão o ANDES-SN e a FASUBRA, estabeleceram um índice emergencial de 19,99%, correspondente aos dois primeiros anos do governo Bolsonaro. A campanha salarial unificada foi deflagrada em 2022, após Bolsonaro anunciar que daria reajuste apenas aos policiais federais. Há categorias que compõem o FONASEFE que entraram em greve, como os trabalhadores do INSS, que paralisaram seu trabalho por dois meses, . Algumas seções sindicais da FASUBRA também iniciaram a greve. O SINASEFE indicou a data de 16 de maio para entrar em greve, mas poucas seções efetivamente deflagraram o movimento e o ANDES-SN orientou a realização de rodada de assembleias para decidir se entraria em greve a partir de 23 de maio, mas a reunião do setor das IFES sinalizou para a "manutenção da mobilização para a greve, mas ainda sem data definida para a deflagração".

O FONASEFE – sem se apoiar na mobilização das categorias, com os comitês e assembleias presenciais –, em vez de uma alavanca à luta unificada, tornou-se um álibi para as direções permanecerem com os atos por delegação e métodos de pressão parlamentar. O não rompimento das direções com os métodos sindicais virtuais reforça a atomização e passividade que impera nas universidades e institutos federais. Sem a construção pela base, os anúncios de datas de deflagração de greve, em geral, tornam-se blefes.

Não obstante, o imobilismo dos Fóruns e da maioria das direções, as categorias em greve têm conseguido ao menos realizar reuniões com os Ministérios do Trabalho e da Previdência e da Economia. Além do INSS, os trabalhadores do Banco Central e de setores do Ministério do Trabalho e da Previdência também estão em greve. No caso do Banco Central, os trabalhadores exigem reajuste de 27%. No INSS e no MTP, a defesa é a dos 19,99% Algumas outras categorias, como trabalhadores da Receita Federal, Tesouro Nacional, estão em operação-padrão, provocando impactos na arrecadação do governo.

Sem dúvida, a greve do INSS é a que tem maior impacto para a população de forma imediata e a que tem realizado, desde março, atividades públicas, passeatas, atos em Brasília e em capitais, mostrando a disposição dos trabalhadores em conquistar sua pauta, que inclui também questões da carreira, manutenção da jornada de trabalho de 30h, condições de trabalho. Em início de maio, o Comando nacional de Greve dos trabalhadores do INSS informava que todos os pontos de pauta estavam sendo debatidos com o governo, mostrando que a mobilização e a greve permitem abrir a negociação; algo contrário do que ocorre nas outras categorias em “estado de greve” ou com atos “simbólicos”.

Em fins de abril, as entidades do FONASEFE, incluindo o ANDES-SN, o SINASEFE e a FASUBRA, reclamavam que o governo se negava a negociar, conseguindo participar em reuniões no Congresso apenas com a oposição (os líderes da “minoria”). O Fórum entregou em 27 de abril um novo “ofício” ao Ministério da Economia exigindo reunião emergencial. O governo só enrola. Tanto o governo quanto os sindicalistas sabem que a Lei de Responsabilidade Fiscal impede reajuste superior à inflação em ano eleitoral (o prazo máximo era 02 de abril). Agora o governo tem até o final de junho para apresentar um percentual que não extrapole a inflação. Ou seja, as direções sindicais, que são tão legalistas, conhecem estes prazos e só fizeram jogo de cena, deixando as greves dos servidores do INSS, do BC e MTP isoladas neste período.

Em algumas semanas, o governo pode ou não oferecer algum percentual, até os 5% que já havia anunciado, sem que tenha havido realmente uma Campanha Salarial unificada e sem que tenha se sentido nacionalmente pressionado pelo conjunto do funcionalismo. ]

É preciso reverter esta política das direções sindicais com a convocação das assembleias presenciais, com a aprovação imediata das greves, com uma luta unitária em defesa dos reajustes salariais e das demais reivindicações dos servidores e do conjunto dos trabalhadores do país.

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