Responder à guerra, miséria e fome com os métodos da luta de classes

 

A guerra na Ucrânia tem como raiz o cerco militar do imperialismo à Rússia e seu prolongamento é de responsabilidade das potências imperialistas. Confirma-se que a burguesia imperialista responde à crise de superprodução com a destruição de vidas, riquezas já produzidas e o incremento da fome e miséria no mundo inteiro. Sob o capitalismo não há outra forma de superar as crises que não seja destruindo forças produtivas. Nessa mesma direção, o imperialismo norte-americano está preparando outra agressão bélica, desta vez contra a China a pretexto de defender Taiwan. As guerras são as formas mais “eficientes” de destruir forças produtivas em massa, inclusive a vida dos trabalhadores, que é principal força produtiva.

No Brasil e no mundo, a fome e a miséria se alastram e atingem bilhões de pessoas. Só no Brasil, em 2022, segundo o 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, 60% das famílias passaram por algum grau de insegurança alimentar, sendo, neste contingente, 33,1 milhões de pessoas não têm o que comer. A inflação corrói o poder aquisitivo dos trabalhadores, e afeta todos os países. Outra face da crise é o alto desemprego e o ataque às condições de vida das massas mediante a redução de salários, aposentadorias e destruição de direitos trabalhistas e sociais.

Os trabalhadores reagem instintivamente, mas não encontram em lugar nenhum uma direção que unifique suas lutas por suas reivindicações mais básicas e, muito menos, que avance na direção de liquidar o mal pelo raiz: acabar com a ditadura da burguesia, expropriar a grande propriedade privada capitalista e substituí-la pela propriedade social. Pelo contrário, as burocracias sindicais e as correntes de esquerda se colocam claramente para salvar o apodrecido regime burguês. Ao invés de encarnarem a luta de classes em defesa das massas, assumem a colaboração de classes, boicotam as greves, dividem as lutas e colaboram com os patrões que fecham fábricas.

Na atual conjuntura, essas direções usam as eleições para desviar as massas do caminho da luta pelas suas necessidades urgentes. É essa mesma esquerda que costuma se regozijar com a vitória eleitoral dos reformistas no Chile, no Peru e agora na Colômbia, que uma vez no poder, invariavelmente acatam todas as imposições do imperialismo, defendem a grande propriedade privada capitalista e atacam as massas, tal como foram os treze anos de governo do PT no Brasil.

Da continuidade do regime capitalista os trabalhadores sabem que não podem esperar nenhuma saída que não seja mais desemprego, fome e miséria. Entretanto, estão contidos por suas direções atuais, sejam reformistas ou centristas. É assim que se manifesta a crise de direção revolucionária do proletariado.

A CPE, corrente do Partido Operário Revolucionário defende que as centrais e sindicatos convoquem um verdadeiro dia nacional de lutas, com paralisações e bloqueios, por empregos, salários, direitos e contra as privatizações, como passo na construção da greve geral. E, junto ao Comitê de Enlace pela Reconstrução da Quarta Internacional (CERQUI), trabalha pelo  levante mundial dos oprimidos contra o capital e pelo socialismo, única saída progressiva da crise capitalista. Em resposta à guerra, estamos em campanha pelo fim imediato da guerra, desmantelamento da OTAN e das bases militares norte-americanas, revogação das sanções econômico-financeiras à Rússia; autodeterminação, integridade territorial e retirada das tropas russas da Ucrânia. Essas são as bandeiras capazes de unir a classe operária ucraniana, russa e europeia, como parte da unidade da classe operária internacional.

Erguer uma frente única anti-imperialista contra as privatizações

 O governo federal concluiu em junho a primeira etapa da privatização da Eletrobrás, por meio da venda de ações na Bolsa de Valores. Deixou de ser o acionista controlador, embora mantenha o poder de veto quanto à mudança do estatuto da empresa. Arrecadou cerca de R$ 33 bilhões e pretende arrecadar mais R$ 30 bilhões nos próximos anos. Apenas em 2020, a empresa teve um lucro líquido de R$ 6,34 bilhões, ou seja, em uma década, o lucro da empresa pagaria sua “venda”. Ainda que uma estatal não devesse buscar o "lucro", mas sim fazer mais investimentos e garantir serviços mais baratos, esses números mostram a escandalosa entrega de mais este patrimônio estratégico aos capitalistas do setor.

Nos últimos seis anos, a empresa perdeu mais de metade dos funcionários, passando de  26.008 para 12.527. O plano de “reestruturação” serviu à preparação para sua venda. A empresa deve transitar para a mesma política de preços da Petrobrás. Ou seja, a população arcará com os preços mais altos na energia consumida, como já sofre hoje com o preço da gasolina, gás de cozinha, diesel, etc.

Mesmo caminho é trilhado na privatização dos Correios. A ideia é vender de forma fatiada, repassando os ramos lucrativos. Por isso é tão importante para o governo aprovar o PL 591/2021, que quebra o monopólio estatal. O plano de “reestruturação” já começou. Desde 2020, apesar dos lucros bilionários dos últimos três anos (só em 2021 foram 3,7 bilhões), a empresa vem quebrando uma série de direitos trabalhistas dos ecetistas, reajustando os salários abaixo da inflação e mantendo o déficit de funcionários (o último concurso foi em 2011). Bancos públicos e metrôs ainda públicos também estão na mira do privatismo, assim como empresas estatais.

 

O eleitoralismo desvia o enfrentamento à política privatista

O que fizeram e fazem as direções sindicais dos setores atingidos pelas privatizações? Apenas lobby parlamentar e, nos últimos anos, campanhas virtuais de denúncia. As federações dos trabalhadores dos Correios, FENTECT e FINDECT, por exemplo, comemoram cada audiência pública ou reunião no parlamento. Nunca fizeram uma campanha realmente poderosa e nacional para se opor à privatização. Capitulam agora como já capitularam as direções sindicais dos trabalhadores da Eletrobrás e da Petrobrás.

Nossa resposta deve partir da caracterização de que se trata de uma política do grande capital, do imperialismo, de dilapidar as riquezas nacionais das semicolônias e sustentar o parasitismo da dívida pública. Políticas que são aplicadas por governos de esquerda e de direita, seja com leilões, abertura de capital, concessões ou Parcerias Público-Privadas, por exemplo: Collor privatizou a Usiminas; Itamar, a CSN; FHC, a Vale do Rio Doce; Lula entregou as hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio; Dilma privatizou aeroportos e entregou o Campo de Libra, de petróleo; Temer anunciou privatizações, mas deixou para Bolsonaro executar.

As direções reformistas iludem os trabalhadores dizendo que a candidatura de Lula/Alckmin reverterá este processo ou o estancará. Nada mais falso e mentiroso. Lula, para se eleger, teve que se comprometer, em 2002, a manter os acordos com o imperialismo (basta lembrar a Carta ao Povo Brasileiro). No cenário atual de prolongamento da estagnação da economia mundial, a candidatura de Lula teve que se direitizar ainda mais na origem, atraindo um símbolo do privatismo para sua chapa.

 

A defesa da Frente Única Anti-imperialista

Compreender a razão da política privatista é entender que uma resposta a sua altura depende de um movimento nacional, de uma campanha nacional, de uma frente anti-imperialista que defenda os empregos, os direitos, os serviços públicos e as riquezas nacionais. Não é possível realizar movimentos corporativistas e acreditar que a população defenderá as empresas estatais sem que haja um movimento geral em defesa dos empregos, salários e direitos. Exigimos que as centrais, sindicatos e movimentos se coloquem pela organização de um movimento contra a privatização das estatais e pela reestatização sem indenização das estatais privatizadas, sob controle operário da produção.

A greve das federais e o blefe das direções do SINASEFE, ANDES-SN e FASUBRA

Por uma Plenária Nacional da Educação, presencial, para construção da greve pelos salários, direitos e financiamento integral da Educação

A greve pelos 19,99% de reajuste salarial dos servidores federais do FONASEFE não passou de blefe no início deste ano. Datas eram marcadas e desmarcadas sem uma construção real dos comitês e assembleias presenciais. Quem entrou em greve em data indicada pelo FONASEFE, como INSS, ficou isolado.

Naufragada a campanha unitária do FONASEFE, o blefe é mantido pelas direções nacionais do ANDES-SN, FASUBRA e SINASEFE. A greve na Educação ocorre de forma isolada em alguns campi das Universidades e Institutos Federais, sem o empenho das direções sindicais em fortalecer e unificar o movimento. O SINASEFE, que aprovou greve para o dia 16/05, fez Plenária Nacional para discutir a greve apenas no dia 18/06, no formato virtual, e os encaminhamentos foram: Ocupa Brasília em 28/06 e Plenária Híbrida em 29/06. A greve do IFRS e UFPA, na base do ANDES-SN, provocou a direção a chamar a greve para o dia 27/06, conforme decisão do setor das IFES. A reposição emergencial de 19,99% (as perdas ultrapassam 50%) já foi abandonada e o ANDES-SN agora defende “por uma LDO que contemple o reajuste salarial para todos os servidores públicos federais”. O chamado formal à greve vem acompanhado com o chamado do “Ocupa Brasília”, junto com os Institutos e CEFETs entre de 27 a 29/06.  A FASUBRA, usa as mesmas justificativas da direção nacional do SINASEFE (PSOL/Resistência), que precisa do ANDES-SN para fazer uma greve unificada da Educação, por isso manteve e mantém isoladas a greve de algumas seções. Certamente, a reboque da direção do ANDES-SN, convocarão o Ocupa Brasília. Por que não ocorre a construção de uma greve unificada da educação? Porque a Unidade se dá sob a política pequeno burguesa da pressão jurídico-parlamentar pelo reforçamento das ilusões eleitorais.

Diante do blefe, sem greve, o governo não negocia com as entidades da Educação Federal, usa a reivindicação salarial para justificar cortes no orçamento e recua até mesmo em relação aos míseros 5% de reposição. É urgente a defesa dos métodos próprios de luta dos explorados. Será com uma greve ativa dos servidores que se derrubará os ataques dos governos ao direito de organização e manifestação, a exemplo da Instrução Normativa (IN 54), que possibilita o corte de salário dos grevistas. Para isso as direções precisam abandonar os métodos virtuais, que mantém os trabalhadores passivos e individualizados. A exemplo do IFPE, que teve aprovação da adesão à greve a partir de assembleias presenciais em 9 campi e, logo foi enterrada por uma assembleia geral virtual da seção. A assembleia virtual só serviu para facilitar a pressão do Estado e da reitoria contra a greve.

É preciso exigir que a direções de convoquem as assembleias e comitês 100% presenciais em suas bases e uma plenária nacional presencial unificada das Universidades e Institutos Federais pela construção da greve ativa pela recomposição salarial, contra os cortes e contra a reforma administrativa – em defesa dos empregos e dos direitos. Com um calendário de luta que expresse ação coletiva da base e atos massivos de rua.

Atos do 9J não estiveram à altura dos ataques à Educação

 

O orçamento das Instituições Federais de Ensino Superior de 2022 já correspondia a menos da metade do orçamento de 2015. No fim de maio, o governo anunciou um novo corte de R$3,2 bilhões dos recursos da Educação, e, dias depois, reduziu o valor para R$1,6 bilhão. Nas Universidades e Institutos Federais, isso significa uma queda de 7,2% em um orçamento que já não era suficiente. O governo mente ao dizer que o corte se dá para pagar o reajuste salarial dos servidores. A realidade é que o governo despeja rios de dinheiro para pagar juros da dívida pública, distribui uma fortuna para comprar políticos no Congresso Nacional e, agora, tenta jogar a culpa dos cortes nos servidores, cujos salários não são reajustados há cinco anos, acumulando perdas de 50%. O anúncio de um corte menor veio com a notícia de que nem mesmo os 5% de reajuste aos servidores está garantido.

O estrangulamento orçamentário está insuportável. Neste momento, em que retornaremos às aulas 100% presenciais, em todo o país, será ainda mais necessário garantir a estrutura adequada e a garantia de permanência estudantil, com restaurante universitário, moradia e bolsas. Ano após ano, os valores das bolsas têm sido reduzidos e os critérios se tornado mais rigorosos, pois mesmo os estudantes que se enquadram nos critérios do plano nacional de assistência estudantil, ficam de fora das políticas oferecidas.

A alta do custo de vida e o desemprego recaem de forma brutal sobre as famílias trabalhadoras. Somam-se os efeitos da crise econômica, da crise pandêmica e, agora, da guerra na Ucrânia. Diante de tantas necessidades, o orçamento da Educação, assim como da saúde, habitação, etc. precisa ser ampliado e não reduzido.

Desde já, precisamos rejeitar qualquer adaptação aos cortes, impedir que a universidade se torne mais excludente, precária e privatista. Rechaçamos qualquer prolongamento do Ensino à Distância. O ensino superior deve ser integralmente público, gratuito e universal, aberto à todos que queiram estudar. Temos que reagrupar nossas forças, contra os cortes e por financiamento integral. Lutar para derrubar a PEC 206/2019, que pretende cobrar mensalidades das instituições públicas. É preciso fortalecer e generalizar as greves que estão despontando na base das instituições federais de ensino.

Nada de depositar confianças nas articulações parlamentares e eleitorais. Que as entidades sindicais e estudantis convoquem os comitês e assembleias presenciais. Que seja construída a Assembleia Geral Universitária, com estudantes, docentes e técnico-administrativos, com voto universal, para definir os rumos do movimento.

Retorno 100% presencial nas universidades: como defender as condições de trabalho e de estudo

 Nas universidades públicas, o prolongamento da suspensão das aulas presenciais serviu como adaptação aos cortes orçamentários e à expansão do ensino à distância. Os professores universitários, assim, dentro do universo de assalariados, puderam usufruir por mais tempo da orientação de "ficar em casa", o que nunca foi realidade para a massa de informais e categorias ditas essenciais e que durou pouco para os demais assalariados. Como a política burguesa do isolamento social já havia fracassado, os contágios de docentes seguiram ocorrendo fora dos locais de trabalho, assim como o de estudantes, cujas famílias, em geral, não puderam "ficar em casa".

Após o retorno parcial nas Universidades e Institutos Federais, sujeito às decisões das burocracias universitárias, agora os governos estaduais e o federal impuseram o retorno compulsório nas Universidades. Sem organização própria, presencial, as comunidades escolares não tiveram como impor as condições de trabalho e estudo adequadas, estando sujeitas às determinações dos governos e reitorias. As direções sindicais fizeram questionários, manuais de protocolos de biossegurança, ou até mesmo "greves sanitárias", que não passaram de boicotes individuais ou prolongamento do trabalho remoto.

O fato é que o retorno presencial é uma realidade para todo o país e para as universidades. Nenhuma posição que defenda apenas os interesses dos professores universitários terá eco no conjunto da sociedade e mesmo da comunidade universitária, já que os estudantes, que compõem a sua maioria, sofreram enormemente com o ensino remoto sem que isso tenha sido suficiente para proteger sua saúde, dadas as condições de moradia e a realidade social de suas famílias.

Assim, nossa posição deve ser: a) Nenhum retorno ao ensino remoto (Ensino a Distância), que representa a destruição da educação e das condições de ensino; b) As condições de biossegurança em cada campus universitário, em cada unidade acadêmica, só podem ser conquistadas por meio da luta coletiva, presencial, do conjunto da comunidade universitária e fazem parte das condições de trabalho e de estudo, que, no atual momento, têm sido destruídas pelos cortes e bloqueios de recursos; c) As reivindicações para garantir as condições de trabalho e de saúde devem ser levantadas em cada unidade, em cada campus universitário, e devem concluir com as assembleias gerais universitárias, nas quais os três setores mobilizados podem exigir das burocracias universitárias os recursos que são necessários para criar as condições de trabalho e estudo, dentre elas as de biossegurança, para estudantes, professores, técnicos e terceirizados.

Levantar as reivindicações, organizar os setores, organizar a Assembleia Geral Universitária e, assim, colocar contra a parede as burocracias universitárias e os governos que devem fornecer os meios para o trabalho, o estudo e a saúde de toda comunidade, o que só poderá ser conquistado pela mobilização coletiva e pelos métodos próprios dos trabalhadores, que são as assembleias, passeatas, atos, e greve.

Direção da Aduern negocia perdas de direitos

Recentemente a direção da Aduern (PT/PCdoB) comemorou a Resolução votada pelos conselhos da burocracia universitária de avaliação desempenho como uma grande vitória da categoria. Isso expressa bem a política continuísta dessa direção sindical.

O Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) anterior, garantia a progressão automática pelo tempo de serviço. Com a mudança do PCCS, muitas das conquistas da categoria foram retiradas sem haver nenhuma luta.

A categoria assistiu a sua perde de direitos passivamente porque a direção anterior da Aduern, Patrícia Barra, e a atual, Neto Vale, desarmaram politicamente os docentes criando expectativas muito grandes acerca de uma atualização dos salários com a votação do novo PCCS. Depois de cerca de dez anos sem aumento salarial, a categoria amarga um dos arrochos salariais maiores de sua história.

Agora, se conquistarmos aumento salarial, vai ser preciso ter uma Lei Complementar votada na Assembleia Legislativa; o artigo 11 do PCCS anterior, que atrelava nosso salário ao salário da educação básica, foi retirado. Os mais de 200% de defasagem salarial foram deixados para trás com a retirada desse artigo. E mais recentemente, a progressão automática por tempo de serviço.

Não é de hoje que a política do sindicalismo do PT e PCdoB deixa de lutar pelos direitos dos explorados e negocia suas perdas. A suposta “amenização” das perdas são comemoradas como vitória, deixando para trás os direitos que os assalariados tinham anteriormente. Essa é a política de conciliação de classes.

Paraná: Corporativismo e colaboração de classes

Os servidores públicos do Paraná, dentre eles os docentes das universidades estaduais, amargam uma perda salarial acumulada de 37% no final de junho deste ano. A campanha salarial “unificada” patina, devido à completa imersão de vários sindicatos nas campanhas eleitorais e ao fato de outros aceitarem ser enrolados pelo governo com promessas de “melhorar” os seus salários alterando as carreiras. Policiais e penitenciários esperam – inutilmente – resolver sua situação salarial por esse atalho.

Agora, alguns sindicatos de docentes também estão querendo trilhar essa via tortuosa. A Adunioeste, por exemplo, se queixa amargurada pelo fato da Secretaria de Ciência e Tecnologia e Ensino Superior não ter aceitado a proposta dos sindicatos de elevar o adicional por titulação reivindicado – que hoje é de 20% para especialistas, 45% para mestres e 75% para doutores –, e oferecer um incremento nestes adicionais de apenas 5% que, segundo a Adunioeste seria “palatável e subordinada ao montante de recursos supostamente admitido pelo governo”.

Dessa forma, esses sindicatos apostam na possibilidade de resolver suas pendências salariais – ou parte delas – em separado do conjunto do funcionalismo, quebrando a unidade necessária para dobrar o governo numa conjuntura que exige a maior concentração de forças. Apelam ao corporativismo dos docentes para justificar uma linha de “resultados”: qualquer índice conseguido é melhor de que nenhum. Mas, efetivamente o que conseguem é se perfilar por detrás do governo (o patrão), ajudando-o a manter o arrocho. Por esse caminho se prepara a derrota do conjunto do funcionalismo que precisa ser alertado e rejeitar a colaboração de classes.

UFPE: Que a Adufepe convoque uma assembleia imediatamente

A direção da Adufepe (PCdoB) há vários anos está dissociada do movimento nacional docente. Formalmente segue como seção sindical do ANDES-SN, mas não repassa as contribuições financeiras dos sindicalizados e muito menos se integra politicamente às lutas e campanhas. Ao mesmo tempo, a oposição segue fragilizada e atomizada, atravessada pelos alinhamentos do PSol com o PT, desde 2020.

Diante do chamado do setor das IFES a uma rodada de assembleias para deliberar sobre a greve, a CPE convocou outros docente a cobrar da diretoria a realização de uma assembleia presencial para a categoria poder debater e decidir sobre os rumos da luta contra os cortes na educação, por nossos salários e condições de trabalho.

A burocracia se fortaleceu diante da substituição dos meios presenciais de luta pelos virtuais. É urgente rejeitar qualquer resquício de espaços deliberativos virtuais ou híbridos. Precisamos reagrupar a oposição e batalhar para reaproximar o movimento docente da UFPE e o movimento nacional, se preparando para enfrentar novas investidas divisionistas do PCdoB.

Sem greve e sem luta nas ruas, campanha salarial do ANDES-SN, FASUBRA e SINASEFE patina

 A corrosão dos salários se faz sentir de forma cada vez mais intensa entre técnico-administrativos e docentes. As perdas acumuladas ultrapassam os 50%, mas as entidades agrupadas no Fórum Nacional de Servidores Públicos Federais (FONASEFE), dentre as quais estão o ANDES-SN e a FASUBRA, estabeleceram um índice emergencial de 19,99%, correspondente aos dois primeiros anos do governo Bolsonaro. A campanha salarial unificada foi deflagrada em 2022, após Bolsonaro anunciar que daria reajuste apenas aos policiais federais. Há categorias que compõem o FONASEFE que entraram em greve, como os trabalhadores do INSS, que paralisaram seu trabalho por dois meses, . Algumas seções sindicais da FASUBRA também iniciaram a greve. O SINASEFE indicou a data de 16 de maio para entrar em greve, mas poucas seções efetivamente deflagraram o movimento e o ANDES-SN orientou a realização de rodada de assembleias para decidir se entraria em greve a partir de 23 de maio, mas a reunião do setor das IFES sinalizou para a "manutenção da mobilização para a greve, mas ainda sem data definida para a deflagração".

O FONASEFE – sem se apoiar na mobilização das categorias, com os comitês e assembleias presenciais –, em vez de uma alavanca à luta unificada, tornou-se um álibi para as direções permanecerem com os atos por delegação e métodos de pressão parlamentar. O não rompimento das direções com os métodos sindicais virtuais reforça a atomização e passividade que impera nas universidades e institutos federais. Sem a construção pela base, os anúncios de datas de deflagração de greve, em geral, tornam-se blefes.

Não obstante, o imobilismo dos Fóruns e da maioria das direções, as categorias em greve têm conseguido ao menos realizar reuniões com os Ministérios do Trabalho e da Previdência e da Economia. Além do INSS, os trabalhadores do Banco Central e de setores do Ministério do Trabalho e da Previdência também estão em greve. No caso do Banco Central, os trabalhadores exigem reajuste de 27%. No INSS e no MTP, a defesa é a dos 19,99% Algumas outras categorias, como trabalhadores da Receita Federal, Tesouro Nacional, estão em operação-padrão, provocando impactos na arrecadação do governo.

Sem dúvida, a greve do INSS é a que tem maior impacto para a população de forma imediata e a que tem realizado, desde março, atividades públicas, passeatas, atos em Brasília e em capitais, mostrando a disposição dos trabalhadores em conquistar sua pauta, que inclui também questões da carreira, manutenção da jornada de trabalho de 30h, condições de trabalho. Em início de maio, o Comando nacional de Greve dos trabalhadores do INSS informava que todos os pontos de pauta estavam sendo debatidos com o governo, mostrando que a mobilização e a greve permitem abrir a negociação; algo contrário do que ocorre nas outras categorias em “estado de greve” ou com atos “simbólicos”.

Em fins de abril, as entidades do FONASEFE, incluindo o ANDES-SN, o SINASEFE e a FASUBRA, reclamavam que o governo se negava a negociar, conseguindo participar em reuniões no Congresso apenas com a oposição (os líderes da “minoria”). O Fórum entregou em 27 de abril um novo “ofício” ao Ministério da Economia exigindo reunião emergencial. O governo só enrola. Tanto o governo quanto os sindicalistas sabem que a Lei de Responsabilidade Fiscal impede reajuste superior à inflação em ano eleitoral (o prazo máximo era 02 de abril). Agora o governo tem até o final de junho para apresentar um percentual que não extrapole a inflação. Ou seja, as direções sindicais, que são tão legalistas, conhecem estes prazos e só fizeram jogo de cena, deixando as greves dos servidores do INSS, do BC e MTP isoladas neste período.

Em algumas semanas, o governo pode ou não oferecer algum percentual, até os 5% que já havia anunciado, sem que tenha havido realmente uma Campanha Salarial unificada e sem que tenha se sentido nacionalmente pressionado pelo conjunto do funcionalismo. ]

É preciso reverter esta política das direções sindicais com a convocação das assembleias presenciais, com a aprovação imediata das greves, com uma luta unitária em defesa dos reajustes salariais e das demais reivindicações dos servidores e do conjunto dos trabalhadores do país.

Direções sindicais e partidárias canalizam lutas que despontam para o terreno eleitoral, enquanto a crise mundial se agudiza com prolongamento da guerra da Ucrânia

 

A guerra na Ucrânia se aproxima dos três meses e tudo indica que irá se prolongar. Os EUA destinaram U$40 bilhões para municiar a Ucrânia com armas sofisticadas, países europeus também se somam a essa cruzada. Aumenta o perigo de a guerra ultrapassar as fronteiras ucranianas. O potenciamento das  tendências bélicas sinaliza que a partilha do mundo pós II Guerra Mundial se esgotou. A guerra comercial é expressão desse esgotamento e agigantamento do parasitismo financeiro. A burguesia responde a suas crises com a destruição massiva de forças produtivas, como testemunham as ruínas do Iraque, Líbia, Afeganistão e Iêmen.

O profundo retrocesso da classe operária internacional, cujos marcos são a degeneração do Estado operário soviético, a destruição da III Internacional, e a desintegração da URSS, se reflete na perda de antigas conquistas e, sobretudo, na crise de direção revolucionária. A desintegração do capitalismo, porém, recoloca objetivamente a necessidade de uma resposta internacionalista e classista. Por isso, a Corrente Proletária da Educação, corrente sindical do Partido Operário Revolucionário, ergue alto as bandeiras da campanha do Comitê de Enlace pela Reconstrução da Quarta Internacional (CERQUI): fim imediato da guerra, desmantelamento da OTAN e das bases militares norte-americanas, revogação das sanções econômico-financeiras à Rússia; autodeterminação, integralidade territorial e retirada das tropas russas da Ucrânia. Essas são as bandeiras capazes de unir a classe operária ucraniana, russa e europeia, como parte da unidade da classe operária internacional.

 

Alta no custo de vida e tendências de luta

A guerra alimenta as tendências de estagnação das economias e generaliza a disparada inflacionária. A alta nas taxas de juros amplia o peso da dívida pública nos países semicoloniais ao mesmo tempo em que serve de base para os governos justificarem as contrarreformas e cortes orçamentários. A carestia combinada com a gigantesca massa de desempregados e subempregados, intensifica e expande a fome. Desde a crise de 2008, as massas vêm sendo fustigadas, a pandemia foi mais um dos flagelos. Mal arrefeceu a mortandade pelo coronavírus, a guerra e os efeitos das sanções econômicas norte-americanas contra a Rússia e a economia mundial, tornaram-se o novo cenário de ataque do capital às condições de vida das massas.

A combinação de desemprego, fechamento de fábricas, salários defasados diante da alta dos combustíveis e alimentos, destruição de direitos trabalhistas, e privatizações tem lançado setores das massas à luta. A greve da Companhia Siderúrgica Nacional mostra a forte disposição da luta, capaz de passar por cima da direção traidora da Força Sindical, criar um comitê de base e não se dobrar diante da repressão patronal e judicial. As demais centrais sindicais, porém, têm mantido as greves que despontam isoladas, seja nas fábricas, seja no funcionalismo público, como foi o caso da greve do INSS.

 

Nenhuma ilusão nas eleições

Mesmo sem nenhum amparo na realidade, as direções sindicais e políticas arrastam as massas para as ilusões eleitorais. Respondem a cada reivindicação das massas com a promessa de um novo governo, saído das urnas em outubro de 2022. Reafirmam a centralidade do "Fora Bolsonaro". Dizem que não basta eleger Lula, mas também bancadas progressistas no parlamento. Escondem das massas que um novo governo burguês, saído das eleições, será incapaz de fazer frente à ofensiva do imperialismo. Que só as massas em movimento, com suas próprias reivindicações e métodos, podem se defender e criar condições para sua própria estratégia de poder. Escondem também a responsabilidade da política de conciliação de classes

As esquerdas no Brasil comemoraram cada vitória dos "progressistas" no mundo e América Latina. Celebraram a vitória de Biden, como novos ares. Depositaram ilusões nos governos de Castillo, no Peru, e de Boric, no Chile, que já reprimem as massas que lutam contra a alta do custo de vida. As ilusões só atrasam a tarefa de organizar a luta no campo da independência de classe, pelas reivindicações mais elementares de empregos, salários e direitos.

Está na ordem do dia quebrar o isolamento das greves que despontam e exigir das centrais e sindicatos a realização de um verdadeiro dia nacional de lutas, com paralisações e bloqueios, que é parte da construção de uma greve geral.

Guedes se vangloria de Reforma administrativa “invisível"

 

Os ataques ao serviço público, pelo atual governo, continuam cada dia mais preocupantes. Segundo matéria no G1 em 15/05/2022, “em evento realizado em fevereiro deste ano, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a área econômica vem implementando uma reforma administrativa ‘invisível’ nos últimos anos, ou seja, sem a necessidade de mudança nas leis”.

Segundo o levantamento, os gastos com servidores de 1997 até hoje só vem caindo. No início da série histórica, o percentual do PIB era de 4,1%, tendo chegado a 4,8%, nos anos de 2001 e 2002 e, em seguida, recuado até 2009 quando chegou a 4,6%. Daí em diante a queda é persistente, chegando aos 3,5% deste ano. O governo pretende que até 2025 o percentual recue até 3,1%.

Para se vangloriar da redução dos gastos com servidores, Paulo Guedes indica que executou a política de congelamento de concursos e de congelamento salarial. Uma espécie de “reforma administrativa invisível” que serve para o sucateamento dos serviços públicos enquanto a reforma administrativa oficial, a PEC 32/2020, não caminha no Congresso.

Para o governo, a Reforma Administrativa pode representar, em dez anos, uma economia de 300 bilhões de reais, cujo destino todos nós conhecemos: pagamento de juros e amortização da Dívida Pública, ou seja, manutenção do parasitismo financeiro em detrimento dos serviços públicos.

Quando olhamos para os números de ingressos de servidores, os números despencam também a partir de 2014, de 39 mil naquele ano para os 4 mil e 900 em 2021. O que representa um sucateamento sem precedentes no funcionamento de instituições e órgãos federais, a exemplo do INSS, que manteve uma dura greve por dois meses.

Entretanto, nada disso é “natural”. A crise econômica e a ação conjunta dos governos (de esquerda e de direita) e capitalistas têm orientado a política de Estado para sucatear os serviços públicos e atacar os direitos e os salários dos servidores. Tais ataques só foram possíveis pela colaboração direta ou indireta das direções sindicais dos sindicatos de servidores. O arrocho salarial e a sobrecarga, decorrente da ausência de concursos, não têm nada de invisíveis. Só não chamaram a atenção pelo silêncio das direções colaboracionistas e imobilistas. Lembramos que, em 2020 e 2021, a política de congelamento salarial não foi contestada pelos Fóruns de servidores federais. Os sindicatos colaboraram com a política burguesa de isolamento social, sem realizar assembleias presenciais, atos, paralisações ou greves. As campanhas salariais inexistiram nos últimos anos. Agora, são retomadas com os métodos virtuais e sem mobilização ativa das bases.

Enfrentar a PEC da Reforma Administrativa oficial ou as medidas adotadas pelos últimos governos é a necessidade urgente de todo o funcionalismo, que deve se unir aos demais trabalhadores para fazer frente aos governos e aos capitalistas.

Fortalecer a Greve dos Institutos Federais – Em defesa dos salários, condições de trabalho e estudo! Oito campi do IFPE já deflagraram GREVE!

Com cinco anos de salários congelados e piora nas condições de trabalho pelo corte de verba do governo, a respostas dos servidores federais dos IFs foi a deflagração da greve a partir de 16 de maio. Até o momento aderem a este movimento IFMG, IF Sul-RS, IFBA, IFPA, ETRB(PA), Ciaba-PA e IFPE. No IFPE, a rodada de Assembleias presenciais iniciadas em 17/05 aprovou a greve por tempo indeterminado em 8 campi: Caruaru está em greve desde o dia 16/05; Recife (incluindo Reitoria e EaD), Olinda, Cabo de Santo Agostinho, Abreu e Lima, Igarassu, Garanhuns e Ipojuca iniciam a greve a partir de 30 de maio.

Os IFs enfrentam além da desvalorização salarial, com a alta inflacionária e congelamento salarial, o sucateamento dos campi. O retorno presencial ocorreu sob condições de trabalho e estudo precarizados pelos cortes de verba. O corte de bolsas prejudica os estudantes e o andamento do ensino, pesquisa e extensão. Por isso, é necessário fazer desta luta uma trincheira de defesa da educação pública.

Nos IFs, os maiores atingidos são os técnicos administrativos, com perdas que atingem 100%, enquanto os docentes chegam a 50% de defasagem salarial. Após mais de dois anos de atomização e passividade pela política de “isolamento social”, a campanha unificada de reajuste salarial de 19,99% foi abandonada pelo Fonasefe, o que obrigou a base a pressionar suas direções a iniciar a greve. Assim, o INSS iniciou a greve mesmo isolados, o que pressionou o governo a negociar suas pautas específicas. Servidores da Controladoria Geral da União (CGU) e Secretaria do Tesouro Nacional anunciaram greve por tempo indeterminado, a CGU em 30 de maio e da Secretaria em 23 de maio, com pauta de reajuste salarial de acordo com a inflação, em 27%, além de pautas específicas acerca das condições de trabalho.

 

Construir a greve pela base e pressionar as direções nacionais a construírem efetivamente o movimento em defesa da Educação!

No 34º CONSINASEFE a maioria das falas da base expressaram a necessidade da construção da greve unificada da educação, como formar de lutar pela reposição salarial e contra os ataques do governo. A direção nacional do Sinasefe vacila na construção da greve, condicionando-a a adesão do ANDES-SN e Fasubra, por isso chamaram a Plenária Unificada da Educação para o dia 21/05 de forma híbrida, com a participação presencial apenas das direções em Brasília. Estes métodos virtuais só servem para as direções passarem por cima da base, e a Plenária não serviu para encaminhar a unidade na greve, mantendo o movimento disperso, encaminhando: solicitação de nova reunião com o MEC, participação de ato em 31/05, jornada de lutas com um ato em Brasília na primeira quinzena de junho e uma nova reunião ampliada (a ser agendada).

O governo Bolsonaro já deixou mais que claro que não tem disposição de negociar a reposição salarial. É urgente e necessário que a base construa a greve a partir das Assembleias e Plenárias presenciais, como forma de pressionar as direções nacionais a se colocarem efetivamente pela greve, única forma de impor ao governo o atendimento das reivindicações em torno dos salários, condições de trabalho e defesa da educação.

 Evasão escolar expressa aumento da miséria das famílias – Defender as condições de permanência com a construção da Greve unificada dos que estudam e trabalham nos IFs

O aumento da crise econômica com a pandemia, intensificou os problemas sociais, como avanço da evasão escolar. Os alunos estão abandonando a escola para trabalhar, ou as dificuldades financeiras das famílias impedem de manter os filhos nas escolas.

Em alguns campi do IFPE, alguns servidores apontam o receio da greve aumentar o quadro de evasão, com os alunos buscando outras escolas. Os dados de evasão mostram que a maioria dos estudantes estão abandonando e não transferindo para outras escolas. A exemplo do campus Barreiros, em 2019 tinha 617 estudantes e 9 evasões (8 desistências e 1 transferência externa); 2020 havia 558 estudantes, com 67 evasões (57 abandonos, 2 cancelamentos e apenas 8 transferências externas); 2021, com 510 estudantes, 56 evasões (51 abandonos, 1 cancelamento e 4 transferências externas). Após a pandemia aumentou significativamente a evasão no IFPE-Barreiros, que fica em uma zona rural, pobre, a população sofre com o desemprego, miséria e enchentes. O abandono dos estudantes expressa o que ocorreu nas regiões mais empobrecidas do país, com a combinação da crise econômica com a pandêmica. Assim, o aumento da evasão ocorrerá enquanto as famílias são jogadas à miséria, e não pela greve. Isso, só mostra que a defesa dos IFs deve se ligar à defesa das condições para os estudantes continuarem estudando, como: refeição, moradia, bolsas e todos os materiais necessários aos filhos das famílias oprimidas – o que foi fortemente afetado com a Emenda Constitucional 95/2016 pelo governo Temer. Por isso, é parte das reivindicações do movimento grevista do Sinasefe nacional a revogação da EC 95!

Eleitoralismo enterra campanha salarial do funcionalismo paranaense

 Os docentes das universidades estaduais do Paraná e os servidores de todo o Estado acumulam 36% perdas salariais e o governo está irredutível, continua descumprindo a lei e não repõe as perdas. Do outro lado, o FES/Fórum das Entidades Sindicais do Estado, dirigido pela APP-Sindicato, vinculada ao PT, já indicou que está descartada uma greve unificada para pressionar o governo. A razão é que todos estão enfiados nas campanhas eleitorais, não vão se desviar desse rumo e ademais não querem que uma greve espante os votos da pequena burguesia.

 Os sindicatos docentes das estaduais – seções sindicais do ANDES/SN – constituíram um Comando Sindical Docente para unificar e coordenar suas ações, mas, não conseguem responder à política de colaboração de classes do FES. De fato, várias diretorias estão sob a orientação do PT e do PSOL, partidos reformistas que subordinam a atividade do sindicato às conveniências eleitorais. Foi por isso que todos se enfiaram nas movimentações pelo “Fora Bolsonaro”, assim como a direção nacional do ANDES.

Nesse cenário, teremos mais um ano sem reposição das perdas, o que, aliada ao desmonte provocado pela LGU, representará mais retrocesso das universidades e degradação das condições de vida dos servidores.

Paraná: direções sindicais não organizam a luta para derrubar a Lei Geral das Universidades (LGU)

No final do ano passado, o governo Ratinho Jr. (PSD) fez aprovar na assembleia legislativa do Paraná uma Lei que regula o funcionamento das universidades estaduais, a Lei Geral das Universidades. O movimento docente das universidades estaduais, estudantes e técnicos resistiram durante três anos à tramitação e aprovação dessa lei, mas, com a desmobilização provocada pelas direções sindicais durante a pandemia e a colaboração dos reitores das estaduais, o governo conseguiu fazer passar a lei.

Agora, já no mês de maio, as secretarias de administração e ciência e tecnologia, baixaram uma portaria conjunta que “Estabelece regras de transição para as Universidades Estaduais do Paraná até que sejam plenamente implantados os novos parâmetros de gestão propostos pela Lei nº 20.933/ 2021”, dando inicio à implantação da famigerada lei. De início esta portaria disciplina a contratação de professores e técnicos temporários, mas, ao definir a regra de quantos cada universidade poderá contratar reafirma entendimento que haverá uma drástica redução de docentes e técnicos nos próximos anos, pois para realização de concursos públicos que reponham os efetivos, as universidades deverão se enquadrar em regras que, por força, implicam uma “equalização”, ou seja, uma regra igual para todas as IEES que consiste numa relação professor/alunos igual para todas as universidades, independentemente das especificidades históricas, regionais, ou qualquer outra.

Concretamente, de cara, haverá, nos próximos anos, uma redução de 745 professores, mais do que algumas universidades hoje têm no seu corpo docente. Como o quantitativo de docentes e técnicos agora não “pertence” mais a cada universidade, mas ao conjunto do “sistema”, e as burocracias universitárias estão submetidas ao governo, por isso não enfrentaram a aprovação da lei, logo se deflagrará uma luta de todos contra todos pelo espólio.

Ademais, a mesma LGU estabelece a possibilidade de fechamento de cursos que tenham baixa demanda, de modo que ao se criarem novos cursos, o que ocorrerá será a canibalização dos cursos com “baixa demanda” para contratar professores para esses novos cursos. Em síntese, ao invés de se brigar com o governo o que ocorrerá é uma luta campal de todos contra todos.

Se da burocracia universitária já era esperada essa conduta colaboracionista – que vem abdicando da autonomia universitária em troca de migalhas e/ou do carreirismo – dos sindicatos poderia se esperar outra postura. No entanto, até agora, nenhum sindicato organizou qualquer campanha de resistência a essa lei, colocando-se na mesma vala comum junto com a burocracia universitária. Sequer uma contestação formal no judiciário foram capazes de promover. Assistem conformados à liquidação das universidades estaduais.

É cada vez mais improvável que as direções atuais do movimento se coloquem à altura do desafio que significa a implementação dessa lei. Falta-lhes um programa de autonomia universitária efetivo, que implique a defesa do autogoverno, opondo-se claramente à ingerência do estado e assentada no governo tripartite, subordinado às assembleias gerais universitárias, com voto universal e revogabilidade dos mandatos, ou seja, um governo da universidade que elimine a burocracia universitária, braço do governo.

UERN: CONSEPE aprova ensino remoto em caráter não excepcional

             Na reunião do Consepe da UERN de 04 de maio, a Administração Superior (Reitoria) apresentou uma proposta de ensino remoto para os docentes provisórios contratados recentemente.

            O problema foi que o semestre iniciou remoto e na sua metade, passou para o presencial. Em virtude dos baixos salários e das condições difíceis de trabalho, muitos dos docentes provisórios desistiram do contrato quando o semestre voltou ao presencial. Quando novos docentes foram contratados, na iminência do fim do semestre, a Reitoria ao invés de estender o calendário universitário, como solicitado inclusive pelo Fórum dos Diretores (parte da burocracia universitária), decidiu pela legalização do ensino remoto.

            O ensino remoto que havia sido imposto sob o argumento da excepcionalidade da pandemia, agora estava sendo utilizado pela Reitoria como possibilidade “não excepcional”, como alternativa administrativa.

            O ensino à distância precariza mais ainda a educação, ampliando a separação entre a teoria  e a prática, tornando o ensino mais memorístico, anticientífico e esvaziado de conteúdo e sentido. Além de precarizar mais ainda as condições de trabalho. A defesa do ensino presencial não se confunde com a defesa da educação burguesa uma vez que se completa com a luta pela educação vinculada à produção social, ou seja, ensino e trabalho, uma educação que une a teoria com a prática, a educação que une o conhecimento das bases científicas e tecnológicas do trabalho com o manuseio dos seus instrumentos na produção social real.

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UERN: Curso de Pedagogia a distância conta com o silêncio da direção do DCE

            Recentemente, a Reitoria anunciou o estabelecimento de um curso de Pedagogia completamente à distância. A direção do DCE, que possui o grupo político das estudantes de pedagogia, que se dizia a todo momento da pandemia, “contrária totalmente ao ensino remoto”, calaram-se antes com o ensino remoto em Pedagogia durante a pandemia e agora também com a implementação de um curso em EAD (ensino à distância).

            O problema é que esses estudantes nunca romperam seus laços políticos com a burocracia universitária da Faculdade de Educação. Quando da direção do Centro Acadêmico de Pedagogia, agiram como braço dessa burocracia entre as estudantes do Curso. Agora, mantém-se caladas porque continuam presos a esses compromissos políticos escusos.

            Para se ter uma direção das entidades estudantis independentes, elas precisam defender políticas revolucionárias. Não é possível hoje, fazer um movimento dos explorados independentes, se não possuir uma política independente das ideias burguesas da quais a burocracia universitária é sua integrante.

Campanha salarial da ADUERN: onde estão os 200%?

             No congresso do Andes mais recente, os delegados da Sessão Sindical da Aduern, afirmaram que a defasagem da categoria estava em mais de 200%. Realmente, na direção anterior da Aduern, quando Patrícia Barra era presidente, a comissão que estudou o índice da categoria naquela época, apontava para uma defasagem salarial de 280%.

            Porém, quando foi definir o índice de reajuste da campanha salarial desse ano, a direção, primeiro, se sustentou no estudo de uma comissão que trouxe três índices diferentes: 109%, considerando o artigo 11 do Plano de Cargos Carreira e Salários (PCCS) anterior, de 1989; 79% considerando a defasagem salarial docente desde 2014; e 67% em virtude da inflação do mesmo período.

            A direção atual da Aduern é de membros do PT e PCdoB. O governo do Estado é do PT e o vice-governador do PCdoB, Fátima Bezerra e Antenor Roberto, respectivamente. A direção esqueceu os mais de 200% e defendeu o menor índice, 67%, porque atua como agente do governo no seio da categoria. As direções sindicais da esquerda oficial e oficialistas, tentam aprovar o menor índice possível no intuito de cooperar com seus governos ou fazer o que chamam de “sindicalismo do possível”. O possível para esses senhores é o que cabe na administração do Estado burguês dos seus governos e do governo dos patrões. E não os direitos dos explorados. Na iminência de perder a votação na assembleia, a direção abriu mão de sua posição em defesa da luta pelo índice de reajuste salarial de 80%.

O artigo 11 do PCCS de 1989 determina que o maior salário da educação básica é o salário base do docente da UERN em início de carreira com 20h. Esse PCCS foi substituído por um novo onde o artigo 11 foi retirado. Portanto, a categoria teve uma perda em seus direitos sem demonstração de indignação. Mas mesmo quando era Lei, nenhuma direção da Aduern defendia esse artigo. O artigo 11 do PCCS de 1989 determinaria um aumento de cerca de mais de 200% no salário atual.

Os docentes da UERN se quiserem defender seus direitos e pararem de rebaixá-los diante dos governos, precisa superar o “sindicalismo do possível” e construir novas direções sindicais, verdadeiramente de luta, ou seja, construir as frações revolucionárias como futuras alternativas para as direções de seus sindicatos.

ALERTA: Proposta de Programa de Gestão da UFRN ameaça o nosso direto histórico à jornada de trabalho!

Recentemente, a Reitoria da UFRN, por meio da PROGESP, anunciou uma Minuta de Resolução que institui o Programa de Gestão de Trabalho da UFRN. Esse programa, além de instituir o teletrabalho, tem como principal objetivo substituir o sistema de frequência do ponto eletrônico pelo método de mensuração de frequência por “entregas”, para todos, inclusive no presencial.

Com o Programa de Gestão, o trabalho por jornada será substituído pelo trabalho por produção (“entregas”). Isso significa, na prática, que nossa frequência estaria em função de cumprir ou não as “entregas”, de modo que, não cumprindo as tarefas, teríamos perdas salariais no final do mês.

Com a dispensa do ponto eletrônico e a substituição pelas "entregas", o servidor não terá mais horário para encerrar o trabalho. O direito de todo trabalhador de ter uma jornada de trabalho é histórico. Sem a jornada de trabalho, o trabalhador perde a proteção contra possíveis pressões para dar conta das "entregas" e ter que extrapolar as 8 horas de trabalho.

Muitos servidores estão se aposentando, mas são poucas as admissões por concurso. De 2015 para cá, houve uma redução de 275 técnico-administrativos do quadro de servidores da UFRN, reduzindo de 3250 para 2975 servidores. Essa tendência de redução do quadro efetivo de servidores poderá levar a uma sobrecarga cada vez maior. Com o trabalho por “entregas”, os servidores, sobrecarregados, terão que trabalhar dia e noite para cumprir as "entregas", sem que as horas a mais trabalhadas sejam contabilizadas.

Não podemos deixar passar tamanho retrocesso. Para isso, é preciso que haja reuniões setoriais, que culminem numa assembleia geral do SINTEST, para tomarmos uma posição, um plano de luta e nos mobilizarmos contra esse retrocesso histórico nas nossas condições de trabalho!

- Nada de trabalho por "entregas"!

- Em defesa da Jornada de Trabalho!

- Reniões setoriais e Assembleia Geral do SINTEST para construir a mobilização da categoria contra esse retrocesso!

Manifesto ao 34º Congresso do SINASEFE

Enfrentar a alta do custo de vida, retirada de direitos, piora nas condições de trabalho e avanço do privatismo com os métodos e bandeiras classistas e internacionalistas!

Pelo fim da Guerra na Ucrânia! Garantir a independência política e organizativa dos explorados nas eleições! Deflagrar a greve do SINASEFE em defesa da reposição salarial!

Os servidores dos Institutos Federais (IFs) realizam seu 34º Congresso de forma presencial após mais dois anos atomizados pelos métodos virtuais. É uma tarefa urgente realizar um balanço do quanto os ensino a distância e os métodos virtuais na organização sindical foram prejudiciais e devem ser descartados. Os desafios da conjuntura internacional e nacional exigem a recuperação dos métodos próprios dos explorados: os comitês e assembleias presenciais, os atos massivos e a greve ativa e mobilizada. Por solidariedade ativa às greves e lutas em curso: pela vitória da luta dos operários da CSN em defesa dos salários, direitos e empregos! Fortalecer a greve do INSS, deflagrando a greve do SINASEFE e trabalhando pela greve do funcionalismo público.

Nem bem a pandemia arrefeceu, os povos e trabalhadores do mundo todo se viram diante de uma guerra insana na Ucrânia. Empobrecidas e desprotegidas, as massas pagaram caro, não apenas pela letalidade do vírus, como também pelo fechamento de fábricas e onda de demissões. Os capitalistas aproveitaram a situação calamitosa para cortar postos de trabalho, demitir e reduzir os salários, bem como eliminar direitos trabalhistas. A aplicação da MP 936, de Bolsonaro e do Congresso Nacional, resultou em um forte ataque às condições de trabalho e existência dos assalariados. Agora, pretendem nivelar por baixo as condições de trabalho do setor público e privado, por meio da contrarreforma administrativa.

As direções sindicais e políticas se subordinaram à política burguesa do isolamento social, orientaram as massas a ficarem em casa, o que era inviável para a imensa maioria. Fecharam os sindicatos e se refugiaram nos meios virtuais. Era evidente que ante a pandemia, os capitalistas se aproveitariam para aumentar a exploração e destruir antigas conquistas. A defesa da vida, dos empregos e dos direitos dependia da luta no campo da independência de classe. As recomendações científicas do isolamento social não poderiam ser colocadas a serviço da proteção da vida dos explorados. Sem mobilizações coletivas, os sindicatos referendaram em assembleias virtuais a aplicação da MP 936 e os acordos de demissão diante do fechamento da Ford e outras fábricas. Criou-se um confronto entre as multinacionais e os trabalhadores brasileiros, que exigia a ocupação das fábricas fechadas e a luta para que o governo as estatizasse, sem indenizar os exploradores e saqueadores do País.

Em 29 de maio de 2021, o movimento de massas voltou às ruas. As direções sindicais e políticas subordinaram o movimento às bandeiras de “Fora Bolsonaro e Impeachment”, com a orientação de articular uma frente ampla com a burguesia oposicionista a Bolsonaro. O Congresso Nacional concluiu a CPI da Covid e o movimento institucional pelo impeachment foi enterrado. As forças que impulsionaram o “Fora Bolsonaro” redirecionaram-se para as eleições, tendo em vista a projeção da candidatura de Lula. Ou seja, as manifestações do “Fora Bolsonaro” tinham um conteúdo burguês e pequeno-burguês, de substituir um governo burguês por outro. Estava em choque com um programa próprio dos explorados, no campo da independência de classe, o que significava defender: retomada imediata dos métodos presenciais de luta, com assembleias presenciais, plenárias unificadas dos explorados, construção de comitês de luta em defesa dos empregos, salários e direitos; que os explorados de forma independente dos patrões e governos construíssem sua carta de reivindicações e um plano emergencial próprio, tendo como centro a defesa dos empregos, salários e direitos.

Essa tarefa segue vigente. As direções sindicais e políticas têm iludido as massas de que a eleição de Lula será a solução de seus problemas, como se todos os males se encerrassem com a retirada de Bolsonaro do poder. É preciso apontar que por trás de Bolsonaro está a burguesia, sobretudo sua fração monopolista e que Lula quer governar para essa mesma classe, com o diferencial de ter uma política de conciliação, amparada no controle das direções do movimento sindical, popular e estudantil. O cenário de crise econômica e consequências da guerra imporá mais ataques e contrarreformas. As massas só podem se defender se romperem com as ilusões eleitorais. Por isso, nada de subordinar os sindicatos e centrais ao eleitoralismo. Que cumpram seu papel histórico de defender os explorados diante do Estado e patrões.

 

Combater o divisionismo sindical e trabalhar pela construção de um congresso de unificação de todas as centrais sindicais

O 34º CONSINASEFE tem a tarefa de eleger a nova direção nacional do SINASEFE. Sem a existência de uma fração revolucionária no interior de sindicato, prevalecerão os confrontos e arranjos aparelhistas. Aparelhismo que foi visto no congresso de 2020, quando foi aprovada a saída da CSP-Conlutas em nome da criação de um Fórum Sindical, Popular e de Juventudes de Luta pelos Direitos e pelas Liberdades Democráticas. Trata-se de uma aventura divisionista protagonizada pelo PSOL e PCB que se dá à margem da necessária tarefa de garantir a centralização política e organizativa dos explorados. O estilhaçamento das centrais sindicais só favorece as burocracias sindicais. A classe operária e os demais explorados precisam de uma única central, classista e combativa. O SINASEFE deve defender nos espaços em que atua a realização de um Congresso de Unificação de todos os trabalhadores do país, a partir de suas reivindicações elementares, da democracia e dos métodos próprios da classe operária.

 

Não vacilar! Construir a GREVE em torno da pauta unificada dos servidores federais

A retomada da campanha salarial ocorre após quase dois anos de dissolução das entidades no mundo virtual. É importante lembrar que em março de 2020, a plenária do SINASEFE, ANDES, e FASUBRA deliberou a construção da greve, mas este movimento foi enterrado com o cancelamento da paralisação dia 18 de março de 2020, sob a política do “fique em casa”. As assembleias, atos virtuais e por delegação se mostraram inócuos para defender as condições de vida do funcionalismo. Diante do retorno às atividades presenciais na educação, as direções sindicais ainda não romperam totalmente com os métodos virtuais, o que é um obstáculo para a retomada da mobilização e construção da greve.

As direções nacionais já começaram abrindo mão da íntegra das perdas inflacionárias, adotando um índice defasado de 19,99%. Dias nacionais de deflagração da greve são marcados e depois desmarcados. Em 23 de março, os servidores do INSS entraram em greve, e as demais direções do FONASEFE recuaram, deixando a greve isolada. Em greve, esses servidores estão negociando sua pauta específica. Sem greve, os demais servidores só têm a promessa de uma migalha de Bolsonaro de um reajuste linear de 5%, ou seja, uma redução salarial, diante da alta da inflação no último período. Nada que recuar da nossa reivindicação! Nada de vacilação! Por Plenárias Nacionais Presenciais de base para deflagração da greve unificada. Que o calendário deliberado pelo SINASEFE para a deflagração da greve em 16 de maio seja cumprido e que, para tanto, a direção saia do virtual e fortaleça a campanha construindo-a a partir da base por meio da retomada imediata de assembleias e plenárias presenciais.  Construir uma greve ativa, massiva e mobilizada para arrancar do governo a recomposição salarial de 19,99%!

 

Por um dia nacional de luta: Defesa dos empregos, salários e direitos!

A greve do SINASEFE precisa ser um elo na unificação de estudantes, professores e técnico-administrativos no âmbito de cada instituição, em assembleias e comitês unificados presenciais, em defesa das condições de estudo e trabalho. Nossa greve será uma manifestação de solidariedade ativa à greve do INSS e projeção para a construção da greve da educação federal e do funcionalismo público. O FONASEFE já fracassou em deflagrar a greve unificada, por isso chamamos a bases a atropelarem as vacilações das direções e erguerem um movimento forte e unitário. Essas lutas, precisam se aliar às greves e manifestações operárias que estão despontando em defesa dos empregos, salários e direitos. É urgente que as centrais sindicais, sindicatos e movimentos populares atuem pela construção de uma pauta única de reivindicações, e convocação de um Dia Nacional de Luta, com paralisações e bloqueios, como um primeiro passo para a construção da greve geral!

 

Pelo fim da Guerra da Ucrânia

A Guerra na Ucrânia já passou de dois meses e as potências imperialistas estão trabalhando por seu prolongamento, fornecendo recursos para armamentos pesados e ampliando as sanções econômicas contra a Rússia. É preciso rechaçar a campanha dos meios de comunicação monopolistas em torno do discurso da OTAN. Precisamos de uma campanha classista e internacionalista que mostre que o imperialismo, com seu cerco militar em torno da Rússia é o responsável pela guerra. Porém, a burocracia e oligarquia russas respondem a essa ofensiva da OTAN com os métodos imperialistas de opressão nacional contra o povo ucraniano. Sendo assim, é fundamental que o CONSINASEFE aprove uma campanha em torno das bandeiras: Pelo fim da guerra! Desmantelamento da OTAN e de suas bases militares na Europa! Revogação das sanções econômicas contra a Rússia e a economia mundial. Pela retirada das tropas russas da Ucrânia! Defesa da autodeterminação e integridade territorial ucranianas.

A guerra e as sanções econômicas impactam e impactarão todos os âmbitos de nossas vidas. Serão o pano de fundo para maiores ofensivas do imperialismo em torno dos ajustes fiscais e contrarreformas, impondo a destruição de direitos, privatizações e sustentação do parasitismo da dívida pública. Já são vistos os efeitos no agravamento da fome e da miséria em todo o mundo. Diante da alta insuportável nos preços dos combustíveis e alimentos, já começam a haver explosões de revolta, como é o caso do Peru. Trata-se de um exemplo importante, pois lá quem tem descarregado a crise nas costas dos explorados é o governo oriundo do movimento sindical e camponês, que, como todo governo burguês protege a propriedade privada e os interesses gerais do imperialismo. Por isso, é necessário uma resposta classista e internacionalista aos problemas enfrentados pelas massas, seja em nossa realidade mais imediata, com a construção de nossa greve, na luta pelos empregos salários e direitos, sem nenhuma ilusão nas eleições burguesas, mas também com uma posição definida em torno da Guerra e seus impactos na vida da maioria oprimida.

Assembleias Presenciais do IFPE aprovam construção do Comando de Mobilização com reuniões presenciais e Resolução contra a guerra na Ucrânia

             A direção do SINDSIFPE realizou entre final de março e início de abril uma rodada de assembleias presencias nos campi, com pauta principal a campanha pela reposição salarial sob o índice de 19,99% como aprovado pelo FONASEFE. Sob a discussão de como conquistar a reposição, aprovou-se “Estado de Greve” na maioria dos campi, enquanto não houvesse uma decisão do movimento nacional.

O POR atuou nas assembleias dos campi Abreu e Lima, região metropolitana de Recife e Barreiros, mata sul. Defendemos a construção do Comando de Mobilização para construção da greve, principalmente no quadro de desmobilização que foi intensificado com o isolamento social da pandemia. O Sinasefe é um sindicato de técnicos administrativos e docentes, mas a composição das assembleias foi majoritariamente de técnicos, o que pode ser explicado pelos menores salários e maiores perdas salariais.   Além disso, defendemos uma resolução contra a guerra na Ucrânia, pela importância dos trabalhadores e seus sindicatos se colocarem por uma política independente contra as sanções imperialistas que é um ataque à economia mundial e pela retirada das tropas russas da Ucrânia, em defesa da autodeterminação da nação ucraniana.  

O Comando de mobilização do campus Barreiros foi aprovado em assembleia e imediatamente construído por técnicos e docentes. O Comando atuou com um panfleto direcionado à base do campus e apontando a necessidade de fortalecer a luta pela reposição salarial. Expressamos a necessidade de unidade com os estudantes, convocando-os a defender as condições de estudo e trabalho, contra os cortes de verba sofridos. E, expressamos a necessidade do apoio ativo dos IFs à greve do INSS e que a derrota da greve dos trabalhadores do INSS será uma derrota para todos os servidores.

Diante da deflagração da greve para o dia 16 de maio pela Plenária Virtual, houve unificação dos comandos, formando Comando de Mobilização Unificado do IFPE. O comando unificado iniciará o processo de mobilização em 28/04 com panfleto unificado pela construção da greve do dia 16/05. Além disso, organizamos um calendário de reuniões presenciais por região, como forma de superar a fragilidade e dispersão dos métodos virtuais.

Leia a resolução na íntegra

Resolução Contra a Guerra na Ucrânia 

A guerra na Ucrânia resultou do cerco imperialista imposto à Rússia pelos EUA e a OTAN, após a dissolução da URSS em 1991. Rapidamente, as ex-repúblicas populares e as ex-soviéticas desmembradas da Rússia foram incorporadas à OTAN e instalaram bases militares direcionadas contra Rússia.

 

Os EUA empurraram o governo Zelenski a provocar a ocupação russa, mantendo a disposição de colocar também a Ucrânia na OTAN. Zelenski, mesmo sabendo que não contaria com tropas da OTAN para se defender, fez o jogo do imperialismo e colocou a Ucrânia como bucha-de-canhão dos interesses imperialistas.

 

A responsabilidade da Rússia não está no fato de procurar se defender da ofensiva da OTAN, mas de oprimir a Ucrânia, de pisotear o seu direito à autodeterminação e de utilizar os meios e os métodos militares próprios do imperialismo.

 

A Ucrânia não pode libertar-se da opressão nacional da Rússia, submetendo-se aos maiores opressores do mundo, que são os Estados Unidos e as potências europeias. E a Rússia não tem como se defender do cerco imperialista norte-americano do pós-guerra e do fim da URSS, submetendo as ex-repúblicas soviéticas.

 

A Assembleia dos servidores do IFPE- campi Abreu e Lima e Barreiros, em face do conflito, se posiciona pelas seguintes bandeiras:

 

 Abaixo as medidas econômicas e financeiras de Biden contra a Rússia e a economia mundial!

 Pelo desmantelamento da OTAN!

 Pelo fim das bases militares dos Estados Unidos na Europa e no mundo!

 Retirada das Forças Armadas russas da Ucrânia!

 Pela autodeterminação e unidade territorial da Ucrânia!

 

Solidariedade à greve dos servidores do INSS! Que a Fasubra, Andes-SN e Sinasefe deflagrem greve já!

 

Completados 28 dias de greve, os servidores do INSS, representados pela sua federação, a FENASPS, estão numa luta heroica contra a prepotência do governo Bolsonaro, que se recusa a negociar, e o autoritarismo da gestão do INSS que já decidiu cortar o ponto dos grevistas.

 

Na segunda-feira (18/04), os servidores do INSS, representados pelo SINSPREV/SP, ocuparam o prédio da Superintendência do INSS de São Paulo, reivindicando o atendimento das reivindicações e contra o corte de ponto. Nessa terça-feira (19/04), a pedido da gestão do INSS, a Justiça de São Paulo determinou a reintegração de posse, sob pena de multa de 100 mil por dia e bloqueio das contas bancárias do sindicato, além da autorização para uso da força policial. Trata-se de um claro ataque da Justiça burguesa e da gestão do INSS ao direito de greve e de organização sindical.

 

A greve dos servidores do INSS sofre do isolamento das direções das centrais e sindicatos, o que torna os servidores mais vulneráveis à repressão estatal. O FONASEFE, fórum que reúne as entidades nacionais dos servidores públicos federais, marcou duas datas para iniciar a greve unificada, dias 09 de 23 de março, no entanto fracassou em iniciar a greve conjunta do funcionalismo federal. As entidades nacionais, reunidas no FONASEFE, seguem na sua impotência implorando que o Ministério da Economia negocie a recomposição salarial, como se o governo fosse negociar sem que as categorias estejam já em greve.

 

Está mais do que na hora da Fasubra, Sinasefe e Andes-SN realizarem, com urgência, suas plenárias nacionais de base, presenciais, para aprovar o início da greve e unificar com a dos servidores do INSS, pela recomposição salarial de 19,99%. Não adianta ficar correndo atrás do governo e visitando parlamentares. Chega de enrolação! Somente com a greve das categorias do funcionalismo, forte e unificada, é que o governo negociará!

 

A greve do INSS e a luta do funcionalismo federal pela recomposição salarial de 19,99% é parte das tendências de luta que se desenvolvem na atual conjuntura, pelos reajustes salariais, por moradia, contra as demissões etc. É necessário que as centrais sindicais, sindicatos e movimentos sociais unifiquem as lutas, chamem as assembleias presenciais e construam uma pauta unitária de reivindicações, por empregos, salários e diretos, e chamem um dia nacional de lutas, com paralisações e bloqueios, como um primeiro passo para a construção da greve geral.

  

• SOLIDARIEDADE ATIVA À GREVE DOS SERVIDORES DO INSS!
• ABAIXO O CORTE DE PONTO!
• CONTRA A REPRESSÃO DA JUSTIÇA BURGUESA!
• GREVE JÁ DAS DEMAIS CATEGORIAS DO FUNCIONALISMO FEDERAL!
• QUE AS CENTRAIS CONVOQUEM UM DIA NACIONAL DE LUTAS, COM PARALISAÇÕES E BLOQUEIOS, POR UMA PAUTA UNITÁRIA DE REIVINDICAÇÕES!